POLÍTICA

02/01/2019 as 08:56

Ministério da Agricultura ficará responsável por demarcar terras indígenas

Medida provisória, publicada no Diário Oficial, retira a atribuição da Funai

Foto: (AFP).<?php echo $paginatitulo ?>

Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União na noite da última terça-feira (1º), o governo de Jair Bolsonaro retirou a demarcação de terras indígenas na Funai (Fundação Nacional do Índio) e repassou a responsabilidade ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A mesma medida também transfere a regularização de terras quilombolas para o Ministério da Agricultura. Anteriormente, a responsabilidade era do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A medida provisória anuncia apenas a mudança do órgão encarregados de tais tarefas, sem detalhar como serão feitas a identificação, a delimitação e a demarcação das terras.

Líderes de esquerda já se posicionaram contra as mudanças. Candidata a vice-presidente da chapa de Guilherme Boulos, a líder indígena Sônia Guajajara critiou o que chamou de "desmanche" em suas redes sociais.

"Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário oficial da União. Alguém ainda tem duvidas das promessas de exclusão da campanha?", postou a líder indígena.

Já o deputado estadual Ivan Valente (PSOL), opositor à bancada ruralista, considerou que as medidas vão contra os interesses de quilombolas e indígenas.

"Primeiras medidas de Bolsonaro são contra indígenas e quilombolas. Identificação e demarcação de terras saem da Funai e do Incra para o ministério da bancada ruralista, pistoleiros inimigos dos índios, quilombolas e meio ambiente. Alguém acredita em alguma sensatez do fascista? Acorde", se manifestou o deputado.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é comandado por Teresa Cristina, indicada pela bancada ruralista.


 

 

 

 

Com informações de Destak Jornal.




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