POLÍTICA

26/02/2019 as 02:56

Lixo de Aracaju é caso de polícia! CMA “abafou” CPI e Torre denuncia calote!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Em janeiro passado, este colunista fez o seguinte comentário: “Haja ‘tapete’ para cobrir a ‘sujeira’ e o ‘mistério do lixo’ em Aracaju!”. Pouco mais de um mês depois, a coleta do lixo na capital, ou melhor, a suspensão do recolhimento volta a ganhar repercussão nos noticiários e a incomodar os aracajuanos. Com todo respeito, para que servem os órgãos fiscalizadores deste Estado? Por que o Ministério Público Estadual não toma uma providência definitiva sobre esse impasse? O lixo de Aracaju já é um caso de polícia!

 

São inúmeras as perguntas que não têm respostas sobre o assunto. Por que alguns setores da imprensa e as autoridades constituídas temem que essa “caixa-preta” do lixo seja aberta? Por que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Josenito Vitale (PSD) recorreu a todas as instâncias possíveis para impedir a instalação da CPI do Lixo na CMA? E como os nossos 24 vereadores da capital conseguiram a “proeza” de arquivar a CPI sem um relatório oficial? Não custa lembrar que, em meados de 2017, essa coleta do lixo de Aracaju foi parar nas páginas policiais...

 

O “todo poderoso” Departamento de Crimes conta a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP) tem um “desfecho” para a Operação Babel que rendeu as prisões de responsáveis pela coleta de lixo na capital, por conta dos rotineiros “contratos emergenciais” firmados com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB)? Após toda a confusão entre a PMA e a empresa CAVO, foi realizada uma licitação da coleta e a empresa vencedora foi desclassificada, estranhamente. Venceu a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA.

 

Em dezembro passado, após tanta confusão (pasmem), a TORRE suspendeu a coleta alegando falta de pagamentos e a EMSURB, na pessoa do seu presidente, Luiz Roberto Dantas de Santana, veio a público para tentar minimizar o problema e não descartou a possibilidade da rescisão do contrato com a empresa. Agora, a TORRE denuncia, através de uma “Nota de Esclarecimento” que a PMA, na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), em outras palavras, deu uma espécie de “calote”, ou seja, não teria honrado com os compromissos financeiros assumidos.

 

A TORRE alega que para quitar serviços prestados em Maio do ano passado, com a dívida em andamento, a EMSURB propôs que a empresa fizesse a antecipação do valor correspondente em uma instituição bancária. O detalhe é que, segundo a nota da empresa, vencidas as faturas em agosto de 2018, a PMA sugeriu uma nova antecipação com o vencimento previsto para 20 de fevereiro de 2019. Sem contar que Edvaldo Nogueira já teria negociado o pagamento de uma dívida iniciada em sua gestão anterior com a TORRE em 48 prestações, também com antecipação bancária, e segundo a denúncia, a PMA não cumpre sua parte do acordo desde outubro passado.

 

Em síntese, essa questão da coleta do lixo de Aracaju virou uma grande “novela” que parece não ter fim, um verdadeiro “caso de polícia”! O problema persiste embaixo dos olhos dos órgãos fiscalizadores e graças à omissão da Câmara Municipal de Aracaju que, infelizmente, não tem autonomia para fiscalizar a PMA e “solta foguetes” para celebrar a “economia” de um orçamento que não teve planejamento para aplicar. Esse é o triste retrato da administração pública da nossa capital: a TORRE finge que trabalha e o prefeito finge que paga. Agora chama o Edvaldo que ele volta...

 

Relembre I

Fazendo justiça, graças ao empenho do vereador de Aracaju, Elber Batalha Filho (PSB), a CPI do Lixo chegou a tramitar na Câmara de Vereadores, mas a Comissão, por maioria, concluiu que “não teria condições de dar prosseguimento aos trabalhos”. Seria cômico, se não fosse trágico...

 

Relembre II

A empresa Tecnal Ambiental em Aterros Sanitários, que apresentou menor preço e  venceu a polêmica licitação da coleta do lixo da capital, foi estranhamente desclassificada por questões de endereço.  Deve ter sido o CEP...

 

Lado da Torre I

A empresa alega, em nota, que protocolou uma carta na sexta-feira (22), informando a Emsurb que, “diante do montante devido e, principalmente, por estar inadimplente com o banco no qual mantém operações financeiras, os serviços de limpeza urbana do município de Aracaju poderia sofrer parcialmente solução de continuidade, a partir dessa segunda-feira (25)”.

 

Lado da Torre I

A TORRE prossegue dizendo que “na manhã de hoje (25) a representante da Torre Empreendimentos procurou a presidência daquela empresa municipal para saber sobre o posicionamento quanto ao pagamento, quando foi informada que provavelmente seria efetuado na terça-feira (26), o que não solucionou o problema da dívida da empresa com o banco. Sendo assim, a TORRE montou uma operação parcial para execução dos serviços, por falta de recursos financeiros para prover todos os serviços de limpeza desta capital”.

 

Lado da PMA I

Também em nota pública, a PMA explica que, “a poucas horas de iniciar a coleta de lixo na zona Norte da capital, na tarde desta segunda-feira, a Emsurb foi informada pela Empresa Torre que o serviço seria suspenso e 100% dos caminhões coletores seriam recolhidos. A decisão reflete ainda na suspensão da coleta dos resíduos da construção civil e volumosos”.

 

Lado da PMA II

Mais adiante a PMA lembra que “em dezembro passado, a Empresa Torre, sem direcionar qualquer comunicado à empresa municipal e também sem razão plausível, optou pela paralisação da prestação dos serviços desses lotes, levando prejuízos à cidade e, principalmente, à população aracajuana. Mais uma vez, o comportamento abusivo e intransigente da Torre resultará em nova notificação”.

 

Dívida de quem?

A Emsurb reforça que mantém o cumprimento dos compromissos de responsabilidade da gestão atual, assim como se empenha para quitar, por meio de parcelamentos, a dívida de R$ 26 milhões deixada pela administração anterior. Mas, até onde se tem conhecimento, parte dessa dívida com a Torre não foi da gestão anterior de Edvaldo Nogueira?

 

Governo é impessoal

É estranha essa tentativa de Edvaldo Nogueira se esquivar de sua responsabilidade contratual responsabilizando João Alves Filho. Logo o ex-prefeito que não está em condições de se defender? E, como perguntar não ofende nunca, a gestão pública não é impessoal? Atenção MPE, bora acordar e trabalhar!

 

Cabrini em Sergipe

O jornalista do SBT, Roberto Cabrini, voltou a Sergipe, para uma série de reportagens especiais, dentre elas, sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios para a contratação de shows e estruturas para eventos no Estado. O vereador de Aracaju, Cabo Amintas (PTB), tem denúncia protocolada sobre o assunto no Ministério Público.

 

Exclusiva!

A informação é que Cabrini já fez algumas gravações sobre o assunto no Estado prepara algo “explosivo” para ser exibido em rede nacional. Lamentavelmente, Sergipe que já não conta com uma política de turismo eficiente, agora terá mais uma “mancha” para se envergonhar.

 

Bomba!

Este colunista tomou conhecimento que “nomes sonoros” de muita gente envolvida com este segmento, talvez até certos políticos, serão expostos na reportagem. Com um detalhe: testemunhas estariam sendo intimidadas aqui no Estado. Como perguntar não ofende nunca, alô DEOTAP, isso não é obstrução de Justiça???

 

Cadê a água?

No povoado Lagoa do Rancho em Porto da Folha os populares se organizaram em uma manifestação e chegaram a obstruir a rodovia estadual. O povo do Sertão já não aguenta mais com tanta falta de água e exige providências da DESO, que sai presidente, entra presidente, e não consegue efetivar seus serviços. Pode até não ter água, já a conta...

 

Falando nisso

O deputado estadual Georgeo Passos (REDE) questionou na tribuna da Assembleia o reajuste, a partir de 1º de março, de 5,89% no valor da conta da água. Georgeo criticou o aumento e disse que o consumidor estará sendo penalizado pela falta de gestão da DESO. Ele notou que o reajuste está acima da inflação registrada nos últimos 12 meses.

 

Georgeo Passos

“É um verdadeiro gol contra do Governo”, analisou, acrescentando que “o trabalhador não teve esses 5,89%. Os servidores do executivo também não tiveram direito a esse aumento. Mas o contribuinte vai pagar mais caro por esse líquido. Até quando ele vai conseguir pagar essa conta?”, questionou.

 

Relatório

O reajuste foi aprovado pela Agrese – órgão responsável por regular as empresas públicas do Estado. Georgeo apresentou dados de um relatório formulado pela própria Agrese que apontam vários problemas na Deso. “Infelizmente, a empresa não é eficiente em sua gestão e os números mostram isso. Por exemplo, quase 50% da água captada e tratada é perdida na hora da distribuição – isso entre outros problemas. Mas em vez da Deso se profissionalizar, prefere repassar a conta”, lamentou.

 

Olha a pérola I

Para rebater os argumentos de Georgeo, o líder do governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (Podemos) “defendeu” a necessidade da Deso reajustar a conta da água da população. “Todos nós sabemos que vamos pagar impostos, que no mês de janeiro nós teremos reajuste do salário mínimo, com variação de alíquota e aumento do combustível”.

 

Olha a pérola II

“A Deso, como qualquer empresa, pode ser deficitária nos seus investimentos, mas manutenção da rede tem que ser custeada pela tarifa, que passa por critérios para ser definida. Não defendo que o reajuste foi a mais ou a menos, mas ele tem que ser regulado e ele não é exorbitante, acima dos limites”, completou o líder do governo. É mole?

 

Desrespeito com Valmor I

Segundo o jornalista Cláudio Nunes, em seu blog na INFONET, o ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Valmor Barbosa, que passou 10 anos a frente da Pasta, como uma espécie de “homem de confiança” dos ex-governadores Marcelo Déda (in memoriam) e Jackson Barreto (MDB), agora está sendo humilhado pelo sucessor.

 

Desrespeito com Valmor II

Segundo Cláudio Nunes, o atual secretário Ubirajara Barreto, parente do ex-governador, que chegou recentemente à Seinfra e pouco fez até agora, mas já colocou seu nome em placa de inauguração de obra feita pelo governo. O estranho é ver o “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD) legitimando esse tipo de tratamento com um aliado do agrupamento. O governador precisa conter esse “fogo amigo”...

 

Alô CREA!

Para não fazer muito barulho, nesse caso específico denunciado pelo jornalista Cláudio Nunes, sobre a “autoria” da obra com a responsabilidade de Ubirajara Barreto, não caberia uma intervenção do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE)? Não seria uma infração grave ao Código de Ética da categoria?

 

Incra

Sob a gestão do superintendente Gilson dos Anjos, o Incra em Sergipe vai colocar em ação um projeto piloto para o Brasil: serão construídas 19 casas para assentados em Itaporanga, nos assentamentos Vitória da Conquista e Antônio Araújo. “Depois vamos expandir para todo Estado. O exemplo de Sergipe irá para todas as superintendências do País”, celebra Gilson.

 

“Cancão” piando I

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) apresentou requerimento ao secretário de Estado da Fazenda, para saber na Assembleia Legislativa, quanto foi pago pela Petrobras aos cofres públicos de Sergipe nos últimos 12 meses.

 

“Cancão” piando II

Mais adiante, no mesmo requerimento, Gilmar questiona informações sobre as dívidas que a Petrobras mantém com o Estado de Sergipe, através de sua administração direta ou indireta. Onde há fumaça...  

 

Alô Augusto Franco!

Pré-candidato a vereador em 2020, o jovem empresário Joaquim Nascimento encaminhou um ofício junto à SMTT solicitando, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade e mais placas de sinalização na Avenida Caçula Barreto (antiga Canal 3), cujo recapeamento asfáltico deve ser entregue no próximo dia 17, aniversário da capital. Joaquim defende um controle maior no limite de velocidade.

 

Desempenho Banese I

O relatório de desempenho em 2018 do Banco do Estado de Sergipe, publicado no Diário Oficial deste dia 26, revela um patrimônio líquido da ordem de R$ 405,9 milhões (subiu 10% em relação a 2017), com os ativos totais somando R$ 5,2 bilhões (subiu 7,8% em relação a 2017), as aplicações financeiras com um saldo de R$ 2,5 bilhões (subiu 12,1% em relação a 2017) e captações totais em R$ 4,6 bilhões (subiu 7,9% em relação a 2017).

 

Desempenho Banese II

Comparando com o desempenho do terceiro trimestre de 2018, o relatório mais atual revela que a receita de serviços somou R$ 38,9 milhões (subiu 25,9%); as operações de crédito somaram R$ 2,4 bilhões (subiram 5,8%); a inadimplência reduziu 0,3%; e o índice de provisionamento apresentou redução de 0,9%, fechando 2018 em 3,4%.  

 

Galeguinho “Gamou”!

Se para muitos os presidente estadual do MDB, João Augusto Gama, anda sem prestígio político, para o governador Belivaldo Chagas o empresário continua com força dentro do agrupamento político. O galeguinho “gamou” e o nomeou, por recondução, como membro titular do Conselho de Administração da Emgetis (Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação). Nada mal...

 

Gualberto x Iran I

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Alese, baseia-se no regimento interno da Casa em relação à composição de bancadas partidárias, onde os deputados precisam assinar sua participação num bloco partidário para que possam fazer parte de uma bancada, governista ou de oposição, e consequentemente, participar de comissões temáticas. A participação nestas comissões ocorre de acordo com a proporcionalidade das bancadas.

 

Gualberto x Iran II

Para Gualberto, o esclarecimento é necessário porque o deputado Iran Barbosa (PT) se recusa a assinar a lista de participação num bloco e mesmo assim exige sua participação em comissões. “O PT precisa definir qual será o comportamento do partido nesta Casa. Se irá fazer parte da bancada de governo ou não. O que não pode ocorrer é o partido ter dois parlamentares na Casa, sendo que um assina a composição do bloco e o outro não”, disse Gualberto.

 

Gualberto x Iran III

Em resposta, o deputado Iran Barbosa disse que não iria fazer este debate agora e reconheceu que a indicação para formação das comissões segue a ordem partidária. Mas refutou qualquer adesão ao governo. “Não assinarei minha adesão ao bloco do governo. Sergipe inteiro sabe que não pedi voto para Belivaldo, que não fiz campanha para ele e sequer participei da propaganda eleitoral. Fui impedido”.

 

Gualberto x Iran IV

“Não vou, por força alguma da natureza, assinar essa adesão ao bloco do governo. E nem o partido (PT) vai me forçar a fazer isso! E se partir para o desdobramento disso é que eu não terei vaga em comissão, aí nós vamos ter divergências aqui e poderemos partir para outras instâncias”, encerrou Iran Barbosa, sendo bastante coerente do ponto de vista ideológico.  

 

PT decide

Diante da questão, Gualberto retirou sua assinatura da lista e irá aguardar a manifestação do PT sobre a questão. “O PT precisa se expressar sobre qual bloco irá participar. Ou se não irá participar de bloco algum”, sustenta. Para ele, o líder do bloco governista, deputado Adailton Martins (PSD), e o líder da bancada de governo, deputado Zezinho Sobral (Podemos), precisam buscar essa informação junto à direção do Partido dos Trabalhadores.

 

Laércio Oliveira I

Cinco municípios do interior do estado foram beneficiados, nos últimos dias, com a liberação de recursos de emendas parlamentares do deputado federal Laércio Oliveira. “Essa busca de verbas federais para os municípios também faz parte da atividade parlamentar e tenho dado prioridade à saúde e a infraestrutura que são as maiores necessidades dos sergipanos”, afirmou o parlamentar.

 

Laércio Oliveira II

Para Divina Pastora foram destinados R$ 460 mil para postos de saúde do município, para Frei Paulo foram R$ 233 mil pavimentação de ruas, R$ 123 mil para Neópolis também para pavimentação de ruas, R$ 73 mil para Estância para o início da construção de uma quadra poliesportiva e R$ 49 mil para pavimentação de ruas em Ribeirópolis.

 

Para a saúde

De acordo com Laércio, para a saúde, os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos para ajudar no diagnóstico e prevenção de doenças, na realização de consultas e exames, na ampliação da vacinação, radiografias e em outros procedimentos, proporcionando um melhor atendimento aos sergipanos. 

 

Audiência Fafen

As consequências causadas a curto e médio prazo pelo fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) foram debatidas durante audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pelos mandatos dos deputados federal João Daniel (PT) e estadual Iran Barbosa (PT), reuniu trabalhadores, sindicalistas, parlamentares municipais, estaduais e federais, além de movimentos sociais e populares, além de sergipanos que reconhecem a importância da Fafen e estão junto na defesa da empresa.

 

João Daniel I

Ao analisar a situação pela qual vem passando o país, o deputado João Daniel observou que o atual governo federal tem retomado o projeto de desmonte da soberania nacional e do projeto de desenvolvimento econômico e social do país. “A Fafen/SE é muito importante para a economia e geração de emprego. Estamos na luta e continuaremos participando de todas as iniciativas em defesa da Fafen e de um projeto para o Brasil e para Sergipe”, disse.

 

João Daniel II

Ele ressaltou que é possível impedir a hibernação da Fafen, como já aconteceu em outros momentos, graças à mobilização sindical e da sociedade. “Não podemos ficar calados e cruzar os braços. É preciso usar todas as forças e todos os meios para impedirmos o desmonte capitaneado por este projeto em curso no Brasil e a Fafen é parte dele”.

 

Iran Barbosa

O deputado Iran Barbosa destacou a relevância da Fafen para a economia e como garantidora da segurança alimentar dos sergipanos e brasileiros. Para ele, o governo federal não pode simplesmente decidir pela hibernação ou privatização da Fafen, colocando-a nas mãos do capital, prejudicando os trabalhadores, a geração de emprego direta e indireta, a agricultura e a pecuária. “Iremos, juntos com os trabalhadores, resistir a esta medida. Junto com os demais parlamentares buscar a união em torno desta luta”, colocou.

 

Dependência externa

De acordo com o dirigente do Sindicato dos Petroquímicos do Paraná e diretor de Comunicação da FUP, Gerson Castellano, o Brasil é um país que tem hoje 23,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) ligado ao agronegócio, mas na contramão disso o país ainda é excessivamente dependente da importação de fertilizantes. O percentual do que vem de fora do país, que hoje é de 76%, pode chegar a 100% caso as unidades da Fafen deixem de produzir ou sejam vendidas a grupos internacionais.

 

Gerson Castellano

“O Estado não pode visar o lucro em detrimento do sofrimento de toda população. Estamos correndo um grande risco hibernando essas 2 unidades [Sergipe e Bahia] e ficaremos reféns”, alertou. Em Sergipe, a Fafen é a responsável pela maior arrecadação de ICMS do Estado. A fábrica é também a maior consumidora de água da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com um consumo de R$ 3 milhões por mês.

 

Rogério Carvalho

Durante a audiência, o senador Rogério Carvalho (PT) informou sobre a reunião realizada com o ministro das Minas e Energias sobre a situação da Fafen, que se dispôs a fazer uma conversa com a presidência da Petrobras, para saber o que é possível ser feito. Além dos empregos diretos, a desativação ou privatização das unidades da Fafen vai atingir toda cadeia envolvida de trabalhadores terceirizados da empresa a transportadores, outras indústrias e vizinhança.

 

Carne contaminada

Outro alerta para a gravidade da hibernação ou privatização foi feito pelo dirigente do Sindipetro da Bahia, Jailton Batista, com relação à ureia pecuária para ração animal e suplementação. Isso porque só a Fafen produz esse tipo e se o gado consome outra que não a ureia pecuária a carne chegará ao consumidor com formaldeído, um agente cancerígeno. “Isso é grave para o Brasil e para todos os países que importam a nossa carne. Se perdermos a segurança na venda da carne brasileira, teremos um prejuízo enorme”, destacou.

  

Faixas 3D

A deputada estadual, Goretti Reis apresentou indicação que solicita ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que viabilize a mudança da pintura das faixas de pedestres para pintura em terceira dimensão (3D), nas principais vias da cidade de Aracaju. De acordo com a parlamentar a faixa em 3D vem sendo uma alternativa para tornar a sinalização mais visível tem como objetivo reduzir o número de acidentes causados por excesso de velocidade, significando mais segurança para motoristas e pedestres.

 

Goretti Reis

“Algumas faixas da cidade precisam ser reconstruídas porque estão apagadas e seria interessante que fossem substituídas pela pintura em terceira dimensão. Essas pinturas quando vistas de longe, dão a impressão de ser um bloqueio e faz com que os motoristas diminuam a velocidade. Uma solução simples e criativa que vem sendo utilizada pelo mundo a exemplo da China, Índia e Islândia e no Brasil na cidade de Cuiabá, Mato Grosso”, defendeu.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 




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