POLÍTICA

27/02/2019 as 02:38

Tesouro Nacional: Sergipe e cinco Estados acumulam ‘rombo’ de R$ 67,9 bilhões!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, nove Estados brasileiros encerraram o exercício de 2018 acumulando um “rombo” da ordem de R$ 71 bilhões. Somando o “montante” de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe a “fenda” é da ordem de R$ 67,9 bilhões. Os números são baseados nos dados apresentados pelos próprios governos e não custa lembrar que, como aqui no Estado o governador Belivaldo Chagas (PSD) não conseguiu deixar dinheiro em caixa para honrar as despesas, ele teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Justiça seja feita, não foi apenas o “galeguinho de Simão Dias” que não conseguiu atender aos limites estabelecidos pela LRF no País. Vários governadores e ex-governadores estão na mesma situação e não conseguiram sanear as questões financeiras diante da crise em que o País foi inserido após os sucessivos escândalos de corrupção. É bem verdade que o chefe do Executivo sergipano já tomou algumas medidas de ajuste financeiro, com cortes de gastos com pessoal e investimentos, e tem buscado a antecipação de receitas para manter o “equilíbrio” de suas contas.

 

Mas Belivaldo, assim como os demais governadores, precisa ter cuidado porque o agente público que desrespeita a LRF, conforme anuncia o Tesouro Nacional, pode ser criminalizado, de acordo com o Código Penal. Sergipe teria terminado 2018 sem dinheiro não vinculado (uso livre) e vinculado (verba carimbada para gasto específico), ou seja, o governo assumiu obrigações financeiras sem recursos suficientes disponíveis no caixa. Não custa lembrar que os governadores são obrigados, por lei, a pagar todas as despesas feitas em seu mandato até 31 de dezembro do último ano de gestão.

 

São fortes os rumores de que, segundo manifestações de fornecedores e prestadores de serviços, muitos débitos se arrastam até hoje. Aliás, apesar de o governo ser impessoal, o novo secretário da Fazenda apenas assumiu o compromisso de honrar os débitos contraídos de abril de 2018 em diante (após a posse de Belivaldo). Em síntese, quem não aceitasse renegociar o que fosse devido, que buscasse seus direitos através da Justiça, na extensa fila de precatórios. Muitos empresários sergipanos acabaram “quebrando”, aceitando ou não a “proposta” governista...

 

Caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a responsabilidade de fiscalizar o “fechamento” do exercício de 2018 do governo de Belivaldo Chagas. É quem vai verificar se o governador quitou todos os compromissos até o final do ano ou se deixou dinheiro suficiente no caixa para ele mesmo (reeleito) quitar as parcelas futuras. Em caso de parecer pela rejeição das contas, o chefe do Executivo ainda pode ficar inelegível do ponto de vista eleitoral. Os números do terceiro quadrimestre ainda serão apresentados aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, antes do TCE. São os “ossos do ofício”...

 

Despesa com pessoal

Segundo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) apresentado pelo Tesouro Nacional, sobre o terceiro quadrimestre de 2018, o governo de Sergipe chegou perto do limite máximo de gastos com pessoal (49%), finalizando o exercício de 2018 com 48%.

 

Despesa bruta e precatórios

66% da despesa bruta com pessoal é com ativos e 34% com inativos e pensionistas; dentre as despesas com recursos vinculados, esse percentual chega a 60%; já entre os precatórios, Sergipe tem 17%, atrás apenas da Paraíba (21%), Distrito Federal (23%), Rondônia (25%) e Rio Grande do Sul (28%).  

 

Disponibilidade em caixa

Ainda segundo o RGF, o governo de Sergipe encerrou 2018 no “vermelho”, com percentuais negativos entre os (-4%) recursos não vinculados e os (-1%) recursos vinculados. Ficaram 3% de restos a pagar liquidados e não pagos e empenhados e não liquidados nos exercícios anteriores e do exercício sobre a Receita Corrente Líquida.

 

Veja essa!

Nem bem sentou na cadeira de gestor da Sedurbs (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade), o secretário Ubirajara Barreto já deve ter muito que explicar. Mas não sobre o seu novo projeto e sim a respeito de sua gestão na Prefeitura de Aracaju, mais precisamente na Emurb. Nos últimos anos ocorreram “coisas estranhas” na execução de alguns contratos do órgão

 

E essa!

Chega a coluna que o órgão municipal tem uma relação, no mínimo suspeita, com um grupo de empresários privilegiados, que têm contratos com a Emurb, mas nas obras que realizam utilizam asfalto produzido pela PMA, ou seja, ou recebem por um serviço que não é feito ou a obra é feita duas vezes?

 

Alô TCE!

Seria prudente que o órgão fiscalizador acompanhe, bem de perto, esta suposta relação esquisita entre a Emurb e este seleto grupo de empresários. Não custa verificar as notas fiscais. Pode ser que não passe de uma suspeição indevida, mas como “seguro morreu de velho”, não há nada demais se uma fiscalização mais detalhada for feita.

 

Alô Ferrari!

Além de chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores, não custa alertar o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, sobre esses supostos procedimentos. Ele deverá ser responsabilizado por esses “privilégios” que teriam sido institucionalizados durante a gestão do ex-diretor e atual secretário da Sedurbs. Abre o olho “Ferrari”, que tinha gente mais “ligeira” que você por lá...

 

Coronel Rocha

Segundo informação do Coronel da reserva da Polícia Militar, Henrique Rocha, os militares sergipanos que há anos reivindicam um reajuste na verba de alimentação (R$ 8) paga pelo governo do Estado, se espelham na gestão em Alagoas: o reajuste recente elevou a verba de alimentação para R$ 26,73, mais de três vezes mais do que é pago em Sergipe Del Rey...

 

Desemprego em Aracaju

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) externou sua preocupação com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelam um crescimento na taxa de desemprego em 2018 na capital sergipana. “Não se faz uma cidade moderna e inteligente, quando 16,4% da população está desempregada. Essa é a realidade de Aracaju, de acordo com o IBGE. Nossa capital só fica na frente de Macapá, Manaus e Maceió”, alertou.

 

Gilmar Carvalho

Para o parlamentar, é preciso combater a falta de empregos e a estagnação da economia “criando mecanismos de logística e implantando um ambiente favorável a novos investimentos. O gestor competente sabe aproveitar as potencialidades do seu município, com a diminuição da burocracia e da carga tributária para quem gera emprego”.

 

Amese I

A Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) oficiou o Procurador-Geral de Justiça sobre a situação em que se encontra o prédio do CFAP, que abriga os cursos de formação e aperfeiçoamento dos militares. O presidente da Amese, Jorge Vieira, recentemente visitou o local e fez registros fotográficos anexados ao ofício.

 

Amese II

O presidente lembra que o governo do Estado promoveu um concurso público para 300 novos militares na graduação de soldados e outros 30 na graduação de oficial da PM. Para tanto, no ofício, requereu ao Procurador que o governo do Estado promova uma reforma ampla no prédio do CFAP, em respeito ao princípio da dignidade humana.

 

Exclusiva!

A coluna recebeu informações que o jornalista do SBT, Roberto Cabrini, colheu um amplo material em sua passagem por Sergipe sobre a relação de shows e montagem de estruturas em eventos do Estado. Depoimentos foram gravados, documentos apresentados e nomes sonoros teriam sido citados. Agora é aguardar a exibição em rede nacional, muito em breve...

 

Bomba!

Chega a informação que outra emissora estaria decidida a fazer uma ampla reportagem em rede nacional e que citaria políticos de Sergipe em um assunto relacionado ao Congresso Nacional, mas ainda desconhecido. É lamentável, mas em breve, nosso Estado estará mais uma vez na “telinha” e com uma exposição negativa.

 

Fafen

Este colunista “cantou a pedra” recentemente: funcionários da Petrobras, que atuam na Fafen em Sergipe, estavam sendo orientados a se apresentarem em outras unidades da estatal, em outros Estados. A classe política está lutando e fazendo a parte dela. Existem ações na Justiça, mas até agora ninguém convenceu a Petrobras a suspender a hibernação deflagrada no último dia 1º.

 

Aparecida I

Vereador por três mandatos e vice-prefeito em duas ocasiões, o líder político Erinaldo do PT cogita candidatar-se a prefeito de Nossa Senhora Aparecida ano que vem. O petista se articula bem e pode ter o apoio decisivo do vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT); do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD); e do senador e correligionário Rogério Carvalho (PT).

 

Aparecida II

A tarefa seguinte e convencer a prefeita Vera Souza (MDB) que ele é o candidato mais forte para derrotar a possível candidata da oposição e líder em todas pesquisas de opinião no município, Jeane da Farmácia. Não é a primeira vez que Erinaldo ensaia uma disputa pela prefeitura de Aparecida.

 

Reciprocidade

Em 2016, às portas das convenções o grupo da situação caminhava para apoiá-lo, mas de última hora o petista saiu da disputa e deu lugar à então candidata e atual prefeita Vera. Na oportunidade Erinaldo afirmou que só cederia a candidatura porque a prefeita tinha direito à reeleição mas que, em 2020, aguardava a reciprocidade no apoio dado.

 

Outros nomes

Erinaldo é mais um nome colocado à disposição do grupo de situação no município aparecidense que pode ter ainda o ex-padre Douglas como o escolhido e ainda o ex-secretário de obras e irmão de Antônio Andrade (in memorian), Clarinaldo Andrade, que é muito amigo do ex-prefeito de Nossa Senhora da Glória, Sérgio Oliveira. Ambos estão conversando sobre a política da região.

 

Acordo azedou

Diante da possibilidade de interrupção da coleta de lixo em Aracaju, anunciado pela própria Prefeitura de Aracaju, o vereador Elber Batalha (PSB), mais uma vez questionou essa reação que ele caracterizou como ‘estranha’ entre a Prefeitura e a Empresa Torre. Para Elber, novamente o acordo entre eles deu problema e o aracajuano é quem sai prejudicado nesta relação.

 

Elber Batalha

“O acordo de bastidores entre eles azedou mais uma vez e um começa ameaçar o outro. Ontem à noite, publicamente, a Torre ameaçou a Prefeitura que deixaria Aracaju sem coleta de lixo no carnaval porque ela não estava pagando novamente os contratos. Do nada, na surdina dos bastidores, a Torre anuncia um acordo. Aí, quando se fala em acordo entre a Prefeitura e a Torre até meus cabelos se arrepiam”, disse.

 

Desvios no orçamento I

Além de estar revoltado com essa relação entre ente público e privado, Elber Batalha ainda relatou desvios do orçamento de secretarias da Prefeitura de Aracaju para pagamento a empresa Torre. “O prefeito Edvaldo Nogueira quer caçoar com a cara da população. Como se diz no sergipanês, é ‘mangar’ do contribuinte”.

 

Desvios no orçamento II

“Aí eu pergunto, como é que na Secretaria de Indústria e Comércio, no orçamento do ano passado, tinham R$ 130 milhões e aqui não vimos nada ser investido em turismo e economia, que é para que a pasta é destinada? O próprio secretário me respondeu dizendo que a Prefeitura de Aracaju retirou o dinheiro da indústria, do comércio e do turismo para dar a empresa Torre”, denunciou.

 

Clóvis no PSC

O presidente estadual do PSC em Sergipe, André Moura, recebeu Clóvis Silveira, que já anunciou em entrevista as rádios locais, sua filiação ao PSC, juntamente com o grupo remanescente do PPS. Durante a visita André Moura apresentou ao recém-chegado as instalações da sede estadual.

 

Grupo coeso

De acordo com Clóvis, há uma boa relação com André Moura e a mudança de agremiação é apenas por não aceitar a orientação da direção nacional de fusão entre Rede e PPS para atingir o coeficiente eleitoral. “Comigo há um grupo coeso que certamente fortalecerá o PSC, uma sigla organizada em todo o estado. Estou feliz com a acolhida e fui muito bem recebido”, disse Clóvis.

 

Milton Andrade I

Ao tomar posse nessa terça-feira (26), como coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, o empresário e advogado Milton Andrade defendeu a união e o diálogo como elementos fundamentais para a construção de um processo que vise tirar o Estado da grave crise financeira em que se encontra. “Estou muito honrado em ter sido escolhido pela classe para comandar o Fórum Empresarial em meio ao maior cenário de desafio econômico já vivido em Sergipe”, disse Milton.

  

Milton Andrade II

O novo coordenador, empossado durante reunião-almoço ocorrida no Hotel Hadisson, em Aracaju, disse também estar preparado para colaborar com os poderes públicos, estadual e municipal, com o intuito de encontrar saídas que minimizem os efeitos da crise, devolvendo ao Estado a capacidade de se desenvolver economicamente. “Estou certo de que o diálogo, a união e muito estudo serão fatores essenciais para que possamos superar esse quadro que angustia a todos nós”, afirmou Milton.

 

Canal aberto

Aliado a isso, ressaltou, deve-se pensar na modernização legislativa, além de estabelecer parcerias público-privada para, dentre outras coisas, garantir obras estruturantes para o Estado. “Claro que nada acontecerá se não tivermos um canal de diálogo aberto e franco com todos os setores produtivos em sintonia com a gestão pública. Com isso, geramos o desenvolvimento econômico e social e quem ganha é Sergipe”, salientou Milton, que comandará a entidade até 2020.

 

Bittencourt

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei que consiste no exercício de garantias constitucionais no ambiente da rede Municipal de Ensino da cidade de Aracaju. A propositura já está Comissão de Educação e Justiça da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e visa que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e opiniões no ambiente escolar. 

 

Liberdade de pensamento

De acordo com o parlamentar, o projeto propõe que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promova campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias asseguradas no Artigo 206, Inciso II, da Constituição Federal, mostrando que toda pessoa tem a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

PMA paga quinta

A Prefeitura de Aracaju realiza nesta quinta-feira (28), o pagamento dos salários de fevereiro de todos os servidores. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através de transmissão ao vivo nas redes sociais. Receberão seus vencimentos integralmente os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas) da administração municipal.

Edvaldo Nogueira

“O pagamento dos salários do mês de fevereiro tem grande significado: chegamos a 30 folhas salariais pagas em 26 meses. Desde o primeiro mês do meu governo, estou honrando o compromisso de pagar os salários dos servidores em dia. É resultado de um esforço muito grande da nossa gestão para que o funcionário público receba o seu salário dentro do mês trabalhado”, afirmou o prefeito.

 

Goretti Reis

A deputada estadual, enfermeira Goretti Reis (PSD), que é autora do Projeto de 30 horas para a enfermagem, se reuniu com secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira Lima, e com a superintendente executiva, Adriana Menezes, para discutir a viabilidade do projeto. Na ocasião participaram os deputados Georgeo Passos, Kitty Lima e Janier Mota, além do conselheiro do Coren, Conrado Marques, as enfermeiras Alneide Souza  e Izabelita Alves representando o Movimento Ativista da Enfermagem, e do SEESE Sheila Morgana e Silvana Gois.

 

Enfermagem

Goretti Reis explicou ao secretário que são anos de luta da categoria da enfermagem em relação às 30 horas semanais de trabalho. “Há anos apoio as reivindicações da categoria. O que estamos tentando é verificar o impacto que essa demanda causaria no orçamento do Estado e de que forma poderá ser aprovado. Sabemos das dificuldades que passam esses trabalhadores. A maioria é mal remunerada e precisam de outros vínculos, gerando o estresse. Essas pessoas lidam com vidas e com o emocional, o que é um agravante”.

 

Carreta da Mulher I

Sob determinação do governador Belivaldo Chagas,  foi pago,  nessa terça- feira (26),  30% do valor referente à primeira parcela da Carreta da Mulher, veículo fabricado para a realização de exames e diagnósticos do câncer de mama. O pagamento corrobora o compromisso da gestão em fortalecer o tratamento oncológico na rede estadual de Saúde e cumpre acordo firmado com a empresa responsável pelo veículo no último dia 19.   

 

Carreta da Mulher II

Em um prazo de 30 dias, a equipe técnica do Hospital de Amor, de Barretos (SP), maior instituição oncológica do País, realizará uma vistoria técnica definitiva dos equipamentos, quando todos os aparelhos deverão estar em pleno funcionamento para um laudo final. Haverá, também, a instalação dos softwares, sistemas operacionais e capacitação dos servidores que irão manusear os equipamentos. A partir daí, o governo pagará os 70% do montante.

 

Belivaldo Chagas

“Eu abracei esta causa. Quero fazer o maior programa de prevenção do câncer de colo de útero, mama e próstata já feito na história de Sergipe. Para isso, estarei acompanhando o trabalho de perto. Havia dito que pagaria uma parte assim que a vistoria atestasse a funcionalidade da carreta que já está em Sergipe e assim está sendo feito. Paralelo a isso, autorizei licitação para compra de veículo no modelo do utilizado em Barretos”, declarou o governador.

 

Fábio Reis

O deputado federal Fábio Reis (MDB) encaminhou à Casa Civil uma indicação que sugere a criação da Secretaria Especial de Barragens. Segundo o parlamentar, o Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens fiscalizadas por 31 órgãos diferentes. Citando o Relatório de Segurança das Barragens de 2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), Fábio Reis informou que mesmo após a tragédia de Mariana (MG) em 2015, apenas 3% das barragens foram fiscalizadas.

 

Maior fiscalização

“Ainda que com tantos órgãos fiscalizando as barragens, não conseguimos evitar o desastre de Brumadinho (MG) em janeiro, o que demonstra a necessidade de melhorar a forma como esse trabalho é realizado, e prevenir ao máximo a ocorrência de acidentes”, disse o deputado. Segundo Reis, a criação de uma Secretaria Especial de Barragens, ligada à Casa Civil, ajudaria a concentrar as informações e, ao mesmo tempo, coordenar e averiguar todo o processo de fiscalização.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com




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