POLÍTICA

26/03/2019 as 02:57

“G4” oxigenou as sessões da Alese e já incomoda (e muito) o governo!

Quorum

Política
Por Habacuque Villacorte
<?php echo $paginatitulo ?>

A leitura é clara: o governo de Belivaldo Chagas (PSD) está sendo fiscalizado por uma bancada de oposição reduzida, do ponto de vista do volume, mas qualificada e bastante determinada na Assembleia Legislativa. Aliás, ninguém conhece melhor esse trabalho “fiscalizador” que o “galeguinho”. Foi deputado estadual por 16 anos e liderou uma oposição dura e implacável no terceiro governo de João Alves Filho (DEM). Como “em casa de ferreiro, o espeto é de pau”, quase 20 anos depois, o chefe do Executivo, mesmo com uma bancada numerosa, parece acuado dentro da Alese.

 

O G4 (Grupo dos Quatro) composto pelos deputados Georgeo Passos (REDE), Kitty Lima (REDE), Samuel Carvalho (PPS) e Rodrigo Valadares (PTB) está “causando” na Casa. É visto com desdém por alguns servidores, assessores, políticos e até por setores da imprensa. A determinação é importante, mas às vezes deixa transparecer “arrogância”, “fúria” e até “despreparo”. Mas, justiça seja feita, os quatro parlamentares estão chamando a atenção da opinião pública, aparentemente estão bem alinhados e, em resumo: estão incomodando.

 

Os mais “experientes” parecem esperar, ansiosamente, para o G4 “esmorecer” ou “amolecer”. Pode até acontecer, mas por enquanto essa turma “mais nova” está bem disposta, aliás, fazem exatamente o que a sociedade está esperando de cada um deles: estão trabalhando e fazendo jus à confiança depositada nas urnas em 2018. Para este colunista, há um sentimento que começa a “ganhar corpo” não apenas em Sergipe, mas no Brasil como um todo: a “Nova Política” vai ganhando “musculatura”, ganha aqui, perde apertado ali ou acolá, mas vai ampliando sua representação.

 

O eleitorado está mudando, as concepções políticas mais ainda e é preciso que alguns “profissionais do ramo” tenham essa percepção. É preciso compreender e perceber que os métodos são outros, a forma é outra! A informação é mais dinâmica, os temas se apresentam com mais “velocidade” e as redes sociais estão “destruindo” a força dos veículos tradicionais, os modelos ultrapassados de jornal impresso, rádio jornalismo e televisão. Na internet a informação é mais transparente. A vida inteira ela nunca deixou de ser dúbia, sempre foi parcial, respeitadas algumas boas exceções.

 

O deputado Iran Barbosa (PT) está promovendo um trabalho técnico na Casa, mesmo mantendo uma posição de independência em relação ao governo e à oposição. Já Maria Mendonça (PSDB), ao seu estilo, trabalha abordando temas relevantes para a coletividade. Agora é inegável que o “grupo dos quatro” oxigenou as sessões da Alese, deram uma nova dinâmica ao parlamento e estão “quebrando” alguns conceitos, ignorando muitos pré-conceitos. Do outro lado o governo e seus “tentáculos” trabalham errado. Não dialoga, não acomoda e apenas desqualificam. É a “velha política”...

 

A análise não é genérica, é pontual: o G4 pode não ter os melhores (e talvez eles nem pensem nisso), mas está em perfeita sintonia com o “som que vem das ruas”. Sindicatos, movimentos sociais, entidades de classe, estudantes, funcionalismo público e a população em geral, em sua maioria, aprovam (em partes) o trabalho da oposição. Se a estratégia trará resultados eleitorais, se será reconhecido, isso só saberemos mais adiante. Com as redes sociais “em alta” todo mundo tem acesso à informação. Mais “crítico”, o eleitorado vai separando “o joio, do trigo”...

 

Veja essa!

Mesmo com o governo sem ter muito que dizer na Alese, o deputado estadual Zezinho Sobral (PODE) é outro que surpreende no parlamento. Mesmo “desviando o foco” para o governo federal, tem sabido explorar temas relevantes como a Fafen e a duplicação da BR-101.

 

E essa!

Em seu primeiro mandato na Alese, Zezinho Sobral já enfrentou audiências sobre a questão do matadouro, já viajou ao Rio de Janeiro para tratar da Fafen e agora se encontra em BSB tentando uma solução para a “interminável” obra da BR-101. Faz “o seu” e não se limita a defender o indefensável...

 

Zezinho Sobral

O deputado esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para buscar informações a respeito da conclusão das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe. “Protocolei o requerimento solicitando uma pauta da Comissão Temporária de Representação Externa com o diretor geral do Dnit, general Santos Filho, o mais breve possível. A luta desse impasse da conclusão da BR 101 é de todo povo sergipano”.

 

Contrato da FHS

O deputado estadual Georgeo Passos (REDE) externou sua preocupação com o futuro dos servidores públicos que compõem o Quadro de Pessoal Especial da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). No próximo dia 31, por decisão da Justiça Federal, mediante ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), vai expirar o prazo do contrato atual da Fundação, e este não poderá ser renovado.

 

Georgeo Passos I

Segundo o deputado, até agora, o governo do Estado ainda não se manifestou sobre como serão distribuídos os servidores concursados e nem apresentou nenhuma solução para os trabalhadores que entraram na FHS através de um Processo Seletivo Simplificado (PSS). “A situação desses trabalhadores já tem sido pauta aqui na Alese há alguns anos. Desde a sua criação, a Fundação objetivava diminuir a burocracia e termos uma prestação de serviços melhor para o povo”.

 

Georgeo Passos II

“Mas não foi isso que aconteceu e a Justiça determinou a rescisão do contrato há uns três anos tendo em vista que poderíamos ter instalado um caos na Saúde pública do nosso Estado. O projeto de lei aprovado aqui dá uma garantia para esses trabalhadores que são celetistas e temiam ficar desempregados. Mas existem alguns pontos que o governo deveria trabalhar até o próximo dia 31, quando o contrato vai acabar, e até agora não se tem uma posição sobre a administração desse pessoal”, cobrou.

 

Calote na FHS?

Em seguida, Georgeo alertou para o grande passivo trabalhista que existe da FHS com os servidores e que os trabalhadores não têm garantia de como se dará essas rescisões contratuais. “E quanto aos vários fornecedores que têm pendências para receber da FHS? Como ficarão os funcionários que entraram pelo Processo Simplificado? O Governo vai instituir um calote na Fundação? São perguntas que gostaríamos de ter respostas do líder do governo ou do vice-líder que, infelizmente, não estão presentes”, cobrou.

 

Prazo

O deputado citou este colunista e o espaço para destacar um comentário recente dando conta que está expirando o prazo de 180 dias para o governo promover (e divulgar) um levantamento detalhado da necessidade de recursos humanos da rede estadual de Saúde, tanto na atividade fim, quanto na área administrativa, incluindo especialidades e quantitativos. “O prazo está esgotando-se e não houve resposta ou sinalização do governo que vai chegar uma matéria tratando do futuro dessas pessoas que tocam a Saúde de Sergipe”, lamentou.

 

Colapso na Saúde

Por fim, Georgeo alertou sobre os riscos de se consolidar um “colapso” na prestação dos serviços de Saúde à população. “O problema é chegarmos a uma situação de não termos servidores efetivos suficientes para dar assistência ao povo. É preciso saber também se o governo vai dar um calote nos fornecedores da FHS e se o passivo trabalhista com os trabalhadores será pago. O governo continua contratando pessoas via PSS, mesmo com o contrato da FHS prestes a ser extinto”.

 

Suicídio I

Georgeo dedicou uma parte do seu discurso para lamentar a morte do médico do SAMU, Marcelo Brandão Bocardi, encontrado já sem vida dentro de seu veículo. “A cada dia lamentamos esses registros de suicídios envolvendo servidores públicos. Já alertamos isso aqui, sobre pessoas com problemas psíquicos, em depressão ou com síndrome do pânico. Recordo-me do presidente do sindicato dos agentes penitenciários, que vinha aqui na Alese com frequência para cobrar melhorias para a categoria”.

 

Suicídio II

O deputado ainda citou o caso de uma professora da rede pública em 2016 e lembrou que já cobrou do governo do Estado uma atenção especial com os servidores que estão afastados de suas funções por problemas psicológicos. “Tem sido cada vez mais recorrente esse tipo de situação, de stress. Médicos, enfermeiros, policiais, agentes penitenciários. Esse pessoal sofre uma carga emocional muito grande, estão muito pressionados e a gente apela que o governo implante um núcleo de atenção psicossocial para atender melhor essas pessoas, com um trabalho preventivo”.

 

Iran Barbosa

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) destacou um ofício protocolado pelo Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe) nos gabinetes dos 24 deputados estaduais com uma pauta de reinvindicações para serem mediadas junto ao governador Belivaldo Chagas (PSD). Dentre elas, a retomada do plano de carreira dos professores da rede estadual e o cumprimento da lei do piso salarial.

 

13º parcelado

Iran Barbosa reforçou que não é só o magistério que está angustiado com a situação, mas o conjunto de servidores públicos. “Todos estão muito prejudicados, sem reposição salarial há sete anos, sem a pontualidade assegurada no pagamento (recebendo fora do mês trabalhado) e agora não recebemos mais o 13º salário! Este Governo, por iniciativa própria, acabou com o dispositivo legal do décimo terceiro do servidor! Pagar em 12 prestações não é um conceito!”.

 

Cadê o reajuste?

O deputado reforçou que houve crescimento da receita corrente líquida do Estado nos últimos anos. “Não se corrige nem a inflação!”, critica, pontuando que o FPE, ICMS, IPVA e outras fontes de arrecadação estão avançando. “Será que todos esses anos não dava para dialogar com os servidores sobre a reposição? Claro que dá! Tudo é uma questão de prioridade política! Tivemos mais recursos para o transporte escolar e várias unidades de ensino ficaram sem aula pela interrupção do serviço”.

 

Sintese & Governo

Iran Barbosa externou e convidou a todos para uma audiência entre os representantes do Sintese e o governador, nesta quarta-feira (27). “Espero que não seja uma audiência para repetir mais do mesmo, ou seja, as lamentações das dificuldades. Em outros governos havia embates duros, mas se formava uma Comissão, havia estudos e análises de propostas. Havia esforço. Não ficava nessa coisa de ‘não posso’. Diálogo com estudos técnicos. Houve um desmonte da carreira do Magistério, um desrespeito à lei! É preciso apresentar alternativas para resolver isso”.

 

Magistério atingido

Por fim, Iran reforçou a necessidade da Alese mediar as discussões entre o Sintese e o governo do Estado. “O vencimento de um professor com o antigo pedagógico é igual a um professor em início de carreira. Eu tenho ensino superior, meu vencimento como servidor é igual a quem ingressou agora do concurso público com nível médio. Isso é um desrespeito e um desestímulo com a carreira! Nosso magistério está profundamente atingido por uma análise do secretário da Educação de que a formação de níveis mais elevados (Mestrado e Doutorado) para o Magistério não deveria ser considerada”.

 

Ronda Maria da Penha

Com a mediação da deputada estadual Goretti Reis (PSD), a comandante da Ronda Maria da Penha, Capitã Fabíola Góis, esteve na tarde dessa segunda-feira (25), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, onde foi recepcionada pelo deputado estadual Luciano Bispo (MDB). Na oportunidade, a militar veio requerer da Alese uma parceria para a realização de um curso de capacitação que será realizado em Sergipe, no próximo mês.

 

Goretti Reis

Goretti Reis, que exerce a função de Procuradora Especial da Mulher na Alese, fez uma avaliação positiva da Ronda Maria da Penha. “O projeto piloto foi implantado em Estância e é preciso reconhecer a iniciativa da Polícia Militar de Sergipe. A gente fica muito feliz em ver os primeiros resultados e já pensa em vê-lo logo em outros municípios do nosso Estado”.

 

Fabíola Góis

Por sua vez, a Capitã Fabíola pontuou para o presidente da Alese que várias mulheres que possuem medidas protetivas foram visitadas. “Já percebemos mudanças de comportamento, tudo está sendo fiscalizado. Já estamos fazendo levantamentos para que, em breve, outros municípios também sejam assistidos pela Ronda. Nós damos todo apoio a essas mulheres e, identificados, os agressores são presos de imediato”.

 

Luciano Bispo

Por fim, ela agradeceu a receptividade do presidente e deputado Luciano Bispo. “Nós viemos buscar parceria com a Alese para garantir a capacitação de outros policiais, para que a gente possa ampliar essa atuação da Ronda. Nós agradeceremos a toda Casa, em especial aos deputados Luciano Bispo e Goretti Reis que nos foram bem solícitos”, celebrou.

 

Dispensa de licitação I

Este colunista tratou das frequentes dispensas de licitação na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju. Foi dito que órgãos fiscalizadores estão sendo acionados para que tudo seja devidamente apurado e que pessoas ligadas a Mônica Passos, mais precisamente do setor de engenharia, têm muita autonomia por lá...

 

Dispensa de licitação II

A coluna informou que houve uma dispensa de licitação para manutenção dos postos de Saúde da capital e que a justificativa foi que “os prédios da Pasta se encontram em situação caótica”. O jornalista questionou para onde foram os recursos da dispensa de licitação, com o mesmo objeto, em que a empresa ADOCON (Grupo ACL) também foi contemplada?

 

Dispensa de licitação III

Por fim foi dito que a ADOCON foi contemplada com um contrato de manutenção de quase R$ 7 milhões e dois nomes foram “ventilados” em conversas sobre o assunto: “Carla” e “Juliana”. Foi dito ainda que não sabe, exatamente, quais as funções e se ambas fazem parte do quadro de servidoras da SMS, mas que tudo seria apurado.

 

Direito de Resposta I

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju requereu um Direito de Resposta, amplamente cedido agora: “o contrato com a ACL não foi fruto de dispensa de licitação, como descrito na nota, e sim por pregão presencial 22/2017, que ensejou no contrato que ficou vigente de fevereiro 2018 a fevereiro 2019. Apenas 21 dias antes do término do contrato, que se daria em 8 de fevereiro de 2019, a própria empresa, através do ofício 02/2019, manifestou oficialmente desinteresse na continuidade da prestação dos serviços”.

 

Direito de Resposta II

Em razão disso, e para garantir a continuidade das manutenções corretivas e preventivas prediais, a gestão disparou simultaneamente a dispensa emergencial 04/2019, válida para os próximos seis meses, e um novo processo licitatório com validade de 12 meses, que substituirá a dispensa assim que for finalizado. Vale destacar que os dois processos citados ainda não foram finalizados, e que o setor de infraestrutura da SMS preza pelo fiel cumprimento de todos contratos celebrados, realizando fiscalizações diárias nos serviços executados”, concluiu a SMS. Feito o registro.

 

Para relembrar I

Sobre o pregão presencial que a própria Secretaria de Saúde confirma na nota, este colunista estranha que, em tempos de crise financeira que assola o País e Sergipe, de uma concorrência de R$ 7 milhões apenas duas (EU DISSE DUAS) empresas compareceram para concorrer. A empresa ACL, do Grupo ADECON, venceu a licitação com a proposta de R$ 6,6 milhões, aproximadamente.

 

Para relembrar II

Outra informação, que a própria SMS também pode confirmar, é que desde o início da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), em 2017, antes mesmo do pregão presencial, que a empresa já vinha respondendo pelo contrato emergencial firmado pela PMA, ou não? Outro detalhe: a ACL não já teria prestado serviços à Prefeitura de Aracaju nas outras gestões de Edvaldo?

 

Apenas estranhou

Com o intuito de privar pelo patrimônio público, este colunista apenas externou um assunto que vem sendo comentado nas rodas políticas e nos bastidores de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, por exemplo. Não acusou ninguém, mas apenas estranhou o “esvaziamento” de um processo licitatório tão alto. Ainda bem que está tudo correto...

 

Falando nele

O prefeito Edvaldo Nogueira está determinado a montar seu projeto para a reeleição em 2020. Nesta quinta-feira (28) deve receber em audiência o suplente de deputado estadual Róbson Viana (PSD) e o ex-governador Jackson Barreto (MDB). Há rumores que Róbson está de olho no comando da FUNDAT. JB iria indicar Everton Souza para ficar a frente do órgão, mas o assunto parece não ter avançado.

 

Bomba! 

Nos bastidores da Emsurb não se fala outra coisa: as “visitas” de um “mensageiro” pernambucano. Segundo informações ele vem tratar das feiras livres da capital. Tem uma empresa da “terra do maracatu” muito conhecida de olho nesse mercado.

 

Exclusiva!

Sabe-se apenas que essa empresa quer entrar nas feiras livres de Aracaju a todo custo. Há quem diga que vem aí uma nova “polêmica” envolvendo o órgão! Será? Quem não se lembra do lixo na capital? Tem muita gente só de olho. Inclusive o MPE...

 

Alô Banese!

Chega a informação que o Ministério Público Federal do Trabalho instaurou Inquérito Civil para apurar responsabilidades da Empresa AD Engenharia, em supostas infrações em face da legislação trabalhista, durante contrato firmado com o Banese em 2015.

 

Sabia ou não sabia?

Há rumores que o Presidente já tinha sido informado dos indícios irregularidades e só agora contratou especialistas para auditar as empresas terceirizadas. Será que veremos o Banese ser penalizado mais uma vez?

 

Objeto

Dentre as reclamações o pagamento por parte do Banese das horas extras em dinheiro e repassados aos funcionários em folga, que além de irregular, a empresa não teria feito a reposição do profissional ausente, causando dano ao erário do banco em dobro!

 

Elber gestor

Ao que parece, o Presidente do PSB de Aracaju, vereador Elber Batalha, está mesmo disposto a se aprofundar em gestão pública. Ele esteve em Brasília (DF), recentemente, participando, ao lado do ex-deputado Valadares Filho, do Congresso Internacional sobre Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento, evento organizado pela Fundação João Mangabeira.

 

Fala Elber!

“Quem pensa que o PSB não tem opções para enfrentar o prefeito Edvaldo Nogueira nas próximas eleições está enganado”, disse o vereador, que tem feito um grande mandato na CMA, sendo um duro opositor do gestor, fiscalizando a PMA, na defesa dos interesses da coletividade.

 

PPS

O PPS dissolveu o Diretório Estadual de Sergipe e determinou a criação de Comissão Provisória, com o senador Alessando Vieira (PPS) como presidente; Fernando Luiz Prado Carvalho Júnior como vice-presidente; Hebert Pereira será o secretário-geral; Maikon Oliveira o tesoureiro.

 

PSDB

Seguindo o que estabelece o calendário nacional da sigla, o PSDB Sergipe realizará de 29 de março a 01 de abril as convenções dos diretórios municipais. Em Aracaju, a Convenção Municipal acontecerá no dia 29, das 9h às 17h, na sede do Diretório Estadual do partido, localizado na Rua Frei Paulo, 444, bairro Suíssa.

 

Eduardo Amorim I

Os municípios de Feira Nova e Ribeirópolis foram contemplados com emendas do orçamento 2018 destinados por Eduardo Amorim para diversas áreas. Recursos para aquisição de veículos utilitários, maquinários, pavimentação de ruas, além de recursos para incentivo à Cultura, por meio das filarmônicas.

 

Eduardo Amorim II

Feira Nova foi beneficiada com uma van (R$ 190 mil), que possibilitará mais conforto e segurança no transporte da população, pavimentação de vias públicas (R$ 230 mil), além de R$ 108 mil para aquisição de instrumentos musicais para implantação de filarmônica. O município do médio sertão também foi beneficiada pela emenda de Bancada para a CODEVASF, que contou com nosso apoio, recebendo uma retroescavadeira, dois tratores e uma roçadeira.

 

Mais benefícios

Em Ribeirópolis, a população foi contemplada com duas vans (adaptadas para portadores de necessidades especiais) e duas ambulâncias, adquiridas com recursos do Ministério da Saúde e viabilizadas por Eduardo Amorim enquanto parlamentar. No total, foram R$ 540 mil em emendas para aquisição dos veículos. O município recebeu ainda 1 trator, 1 caminhão-pipa, 1 retroescavadeira e 40 máquinas forrageiras doados pela CODEVASF, frutos também da emenda de bancada.

 

Fecomércio & ABIH I

Foi assinado um convênio entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH-SE) e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac para promover o estado de Sergipe como destino para o turismo nacional. A celebração aconteceu durante reunião com o trade turístico do estado, em reunião no Hotel Radisson, quando foi exibido o vídeo promocional que será levado para apresentação aos grandes players do mercado de turismo nos grandes eventos e feiras de turismo nacionais.

 

Fecomércio & ABIH II

A assinatura foi feita pelo presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, e pelo presidente da ABIH-SE, Antônio Carlos Franco. No convênio, a Fecomércio participará com R$ 40 mil para ajudar no desenvolvimento das ações de promoção do Destino Sergipe nos estados brasileiros e países da América do Sul, visando mostrar as potencialidades turísticas, belezas naturais e cidades que contém opções de turismo cultural e religioso, além das opções de lazer e gastronomia que Sergipe oferece para os turistas.

 

Retomada do crescimento

Laércio Oliveira destacou a importância do convênio para o fortalecimento do turismo em Sergipe, buscando oportunidades de divulgação do que o estado pode oferecer para o público. “Esse convênio é importante para que a gente possa buscar a retomada do crescimento do turismo em nosso estado, divulgar o que Sergipe tem para oferecer em termos de belezas naturais, tudo aquilo que nosso estado produz de cultura, lazer, de turismo religioso para o país inteiro, isso precisa ser melhor divulgado para o Brasil”.

 

Destino Sergipe

Segundo Antônio Carlos Franco, o “Projeto Promoção do Destino Sergipe 2019” irá percorrer vários estados do país com o objetivo de divulgar a estrutura e os atrativos turísticos de Sergipe para operadores de turismo e agentes de viagens. Ao todo, serão 21 capacitações, participação em sete feiras nacionais de Turismo e divulgação do São João de Sergipe em Shopping na cidade de Salvador.

 

Monte Alegre

O Vereador do município de Monte Alegre, Júnior Farias, está projetando seu nome para disputar a prefeitura do município em 2020.  Buscando seguir os caminhos de seu pai, o ex-prefeito Osmar Farias, o jovem parlamentar pretende governar Monte Alegre. Para isto, Júnior Farias está trabalhando com muita habilidade, visando a concretização deste novo projeto político. 

 

Olho nele!

Visivelmente, o nome de Farias vem conquistando a simpatia da população do município, que o enxerga como uma opção boa para promover a renovação política de Monte Alegre. O vereador tem grande aceitação em vários segmentos sociais, principalmente na juventude, na vaqueirama da região e, também, entre os religiosos. Filiado ao PR, ele estuda a possibilidade de vir para o PSB.


CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 




Tópicos Recentes