POLÍTICA

09/04/2019 as 07:52

Em auditoria na folha, TCE fará o “dever de casa” do Governo de Sergipe!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sua plenitude, atendeu a uma solicitação do governador Belivaldo Chagas (PSD) e já deu início a uma ampla auditoria na auditoria na folha de pagamento do funcionalismo público estadual. O presidente e conselheiro Ulices Andrade colocou o apelo do Executivo e o colegiado daquela Corte aprovou por unanimidade. Trata-se sim de um “gesto” do “galeguinho” em tentar acertar, sobretudo porque procurou o TCE para resolver! Possivelmente “excessos históricos” sejam identificados e sanados.

 

O avançado sistema de auditoria da Corte de Contas possibilita o cruzamento de dados das folhas de pagamento do Estado e dos municípios e ajudará a encontrar possíveis “distorções” que ficaram “esquecidas” (ou desconhecidas) por anos. A medida do governador é acertada. Um tanto “tardia”, diga-se de passagem, já que ele comanda o governo há mais de um ano. Mas como órgão fiscalizador da “coisa pública” e pela disposição do corpo técnico do TCE, vários equívocos serão identificados e/ou corrigidos.

 

A auditoria a ser realizada pelo TCE pode até ajudar ao Executivo a melhorar sua capacidade de arrecadação. O trabalho será desenvolvido pela equipe técnica da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), e vai a procura de servidores com acúmulo de cargos e de possíveis irregularidades que estejam causando prejuízo aos cofres públicos. É um novo tempo na gestão do Tribunal de Contas, que vai fazer uso da eficiência de seus servidores e dos recursos tecnológicos que dispõe para contribuir com o Estado, sem “espetáculos” ou “segundas intenções”...

 

Agora, se a gestão do TCE é digna de elogios, se a própria ação do “galeguinho” de recorrer aos conselheiros para resolver as finanças do Estado também merece o reconhecimento, há se pontuar também que ao promover uma ampla auditoria na folha dos servidores públicos, o Tribunal está fazendo o “deve de casa” do Governo de Sergipe. É uma sinalização clara que a “máquina pública” está “inchada”, velha e ultrapassada. A gestão já não se controla sozinha, não se impõe, não tem suas mãos o equilíbrio entre receitas e despesas.

 

É como se o “galeguinho” não soubesse a quem, efetivamente, paga; é como se não soubesse quem está (ou não) trabalhando na gestão. Na auditoria a Corte é quem dirá ao Executivo se ele está pagando algo indevidamente. Pode ser, inclusive, que o TCE determine algo sobre alguma irregularidade que nem o governador teria coragem de mexer! Em especial os “velhos acordos” eleitorais! Não é a toa que setores da oposição insistem em propagar uma triste realidade em Sergipe: nosso governo está quebrado! É esperar o resultado da auditoria para começar a corrigir...

 

Veja essa!

Já estamos em meados de abril e, até agora, a bancada federal sergipana não conseguiu indicar nenhum dos cargos nos órgãos da presidência em Sergipe. Entre rumores de desinteresse ou falta de prestígio, este colunista insiste: não temos um “André Moura” entre os nossos representantes...

 

E essa!

Nenhum deputado federal ou senador da República tem a proximidade com o presidente da República que André Moura tinha com Michel Temer (MDB). Mais de R$ 1 bilhão em recursos vieram para Sergipe. Hoje a nossa bancada só tem acesso a secretários de ministros e presidentes de estatais, como a Petrobras na “causa perdida” em que parece ter se transformado a Fafen, por exemplo.

 

Bomba!

Uma fonte com larga experiência em BSB sentencia: a Petrobras tem um olhar técnico para a questão da Fafen. Vão acontecer centenas de reuniões e, ainda assim, a fábrica deverá hibernar ou encerrar as atividades. No máximo um arrendamento que, para este colunista, é muito difícil de concretizar...

 

Fafen

A mesma fonte pontuou que a decisão sobre a continuidade ou não da Fafen em Sergipe vai muito além de critérios técnicos. É necessária uma forte intervenção política. Sem André Moura, nosso Estado parece ter perdido sua “referência” em BSB. É preciso que alguém demonstre ter prestígio com Bolsonaro. Mas quem, afinal?

 

Bispo acalma I

Após a “rusga” da semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), mais uma vez atuou como um magistrado e conseguiu conter os ânimos aflorados entre situação e oposição. Haverá debate, mas haverá respeito! A Alese já começa a se reunir em Comissões e votará projetos. É a volta da rotina do parlamento.

 

Bispo acalma II

A informação é que Luciano Bispo se reuniu, nessa segunda-feira (8), com os quatro deputados que compõem o bloco conhecido por “G4” e pediu equilíbrio entre as bancadas. Também ouviu apelos da oposição ao governo. Vai trabalhar para manter a paz, preservando o Poder Legislativo.

 

Exclusiva!

Muito em breve Sergipe voltará a ser “notícia nacional”. Por enquanto uma fonte bem avisada pediu sigilo absoluto para este colunista, mas é provável que outra “novidade” possa esgotar os estoques de lexotan das nossas redes de farmácias. É a velha história de que “um assunto puxa outro”. Aguardem...

 

Delação bombástica

Há quem diga que, diante de tantas operações e prisões que aconteceram ou podem acontecer em Sergipe, em alguns casos específicos, se alguns suspeitos fizerem a delação premiada, muita gente que se posiciona socialmente como “inocente” também poderá responder por seus atos. É da linha que “apaga incêndio com gasolina”...

 

Na bronca!

Ninguém chame para a mesma mesa os deputados Janier Mota (PR) e Zezinho Guimarães (MDB). A proximidade do processo eleitoral em Itabaianinha já “esquentou” os ânimos dos dois. O líder do governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (PODE), já teria sido questionado neste sentido para intervir. Ambos estão na base aliada...

 

Alô Deotap!

Um secretário de finanças de uma prefeitura sergipana, sempre quando questionado sobre o pagamento de obras realizadas por empresários da construção civil, mesmo que esse dinheiro seja proveniente de verba carimbada, o “sujeito” só efetua o pagamento do serviço prestado “olhando nos olhos do fornecedor”. Uma hora a “casa” pode cair E O “BIG FONE” pode tocar! Tem é coisa...

 

Gustinho Ribeiro I

O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD/SE), atendendo a uma solicitação do prefeito de Salgado, Duílio Siqueira, interviu junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e conseguiu a liberação de recursos da ordem de R$ 500 mil para obras de pavimentação de ruas naquele município.

 

Gustinho Ribeiro II

“Quando assumi o desafio de buscar um mandato de deputado federal o fiz porque acreditava que poderia ajudar ainda mais o nosso Estado. Não poderia deixar de atender um pleito da minha querida Salgado e do meu amigo e grande prefeito Duílio Siqueira, que vem promovendo uma grande transformação na cidade”, destacou Gustinho.

 

Gustinho Ribeiro III

O deputado federal valoriza a conquista porque o montante de recursos é bastante positivo. “Estamos falando de meio milhão de reais para pavimentação de ruas, para levar dignidade para o povo. Isso não tem preço! Quero agradecer ao ministro Gustavo Canuto que atendeu a esse pleito do nosso mandato”.

 

Comissões

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), ratificou a informação já anunciada pelo presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que nessa terça-feira (9), pela manhã, os deputados estaduais estarão reunidos na Comissões Temáticas para iniciarem a apreciação das propostas que se encontram em tramitação no Poder.

 

Prestação de contas

Zezinho Sobral confirmou a reunião das Comissões após a sessão plenária e fez a convocação dos membros. O deputado também confirmou que a Assembleia Legislativa também já recebeu os dados referentes aos relatórios do último quadrimestre de 2018, das secretarias da Fazenda e da Saúde.

 

Zezinho Sobral

“Os dois secretários agora pedem pauta para virem à Assembleia fazer as devidas exposições. Por sugestão o presidente Luciano Bispo, o secretário da Fazenda deverá vir no dia 24. Vamos aguardar a definição da deputada Janier Mota (PR), da Comissão de Saúde, para agendar a vinda do secretário da Pasta”, comentou Zezinho.

 

Kitty Lima I

A deputada estadual Kitty Lima (REDE) já formalizou na ADEMA (Administração Estadual do Meio Ambiente) uma denúncia de rejeitos irregulares de substâncias cancerígenas nas margens das rodovias que cortam o Estado. Segundo a parlamentar, sua equipe flagrou em alguns trechos o rejeito de coque de petróleo e restos de cimento feito por caminhoneiros.

 

Kitty Lima II

“O objetivo do projeto ‘Estrada Limpa’ não estava sendo colocado em prática e tinha o objetivo de reduzir o impacto ambiental. Muitos desses produtos eram transportados nas carrocerias dos caminhões e, em seguida, não tinham a devida limpeza”. Segundo Kitty Lima a borra de petróleo que normalmente é rejeitada é cancerígena e pode contaminar rios, riachos e os lençóis freáticos.

 

Denúncia

“Muitas empresas que deveriam fazer a limpeza correta desses caminhões, sequer possuem galpões. Denunciamos na Adema esse descarte irregular e empresas que não têm autorização para fazer essa limpeza”, pontuou Kitty, acrescentando que “uma empresa tem autorização para fazer o armazenamento temporário de grãos e adubos. Não pode fazer o descarte irregular do coque de petróleo, de substâncias cancerígenas que contaminam os lençóis freáticos”, disse, exibindo um vídeo e imagens que flagram o rejeito irregular.

 

Decisão I

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório Ramos, indeferiu o pedido de suspensão de execução movido pelo Governo do Estado contra a decisão anterior do juiz Jair Teles da Silva Filho, da 12ª Vara Cível de Aracaju, que concedeu três liminares que barram o aumento de dois impostos para 2019, acatando ações populares movidas pelo deputado Georgeo Passos (REDE).

 

Decisão II

A denúncia feita no dia 5 de janeiro passado por este colunista virou ação do líder da bancada de oposição porque os projetos aprovados que fazem referência aos impostos deveriam ter sido sancionados e publicados em Diário Oficial ainda em 2018. Mas o Governo do Estado “cochilou” e depois, mesmo com toda estrutura coordenada pela Secretaria de Comunicação Social, o Executivo não conseguiu convencer o Poder Judiciário.

 

Entenda

Em um levantamento feito pelo deputado Georgeo Passos nos Diários Oficiais, do dia 20 de dezembro até o dia 5 de janeiro passado, não foram encontradas as respectivas publicações. Ao invés de reconhecer o erro e promover a publicação das leis em 2019, no dia 7 de janeiro, o Governo circulou o Diário Oficial Eletrônico, retroativo a 31 de dezembro (é isso mesmo), sem ser uma edição suplementar e em pleno ponto facultativo do Executivo, ou seja, a Segrase trabalhou normalmente nesse dia. 

 

A regra é clara!

Não custa dizer que o artigo 150, inciso III, alínea B da Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (2019) em que haja sido publicada (2019) a lei que os instituiu ou aumentou. Em síntese, agora o governo só poderia efetuar essa cobrança em 2020.

 

Problemas na SEED

O deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania 23) fez uma avaliação sobre a Educação Pública de Sergipe e aproveitou para enumerar uma série de problemas registrados, desde a merenda escolar ao transporte deficitário dos alunos, sobretudo, no interior do Estado. “Muitos alunos estão sem aula! Alguns não têm o transporte, não têm como ir para a escola! Outros não vão porque não tem merenda no colégio”, denuncia.

 

Atenção especial

Como membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado Samuel Carvalho disse a Pasta requer uma atenção especial e disse que o líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE), rebateu seu pronunciamento, semana passada, questionando a falta de merenda escolar, como um “problema pontual”. O parlamentar da oposição disse que o governador Belivaldo Chagas (PSD) já completou um ano a frente do Executivo e os problemas persistem.

 

Samuel Carvalho I

Durante seu discurso, Samuel Carvalho exibiu uma reportagem da TV Atalaia, onde o apresentador do telejornal, Ricardo Marques, faz vários questionamentos à Secretaria de Estado da Educação sobre as denúncias encaminhadas à emissora. “Vejam como os estudantes estão sendo transportados! Essa reportagem revela o descaso do transporte escolar! Os alunos estão abandonados. Chegam sete horas da manhã e ficam até meio dia com fome, porque também não tem merenda! Sem contar a falta de segurança e, muitas vezes, de higiene de algumas escolas”.

 

Samuel Carvalho II

Samuel Carvalho disse que não faz “oposição por oposição”, mas quer ver o governador cumprindo suas promessas feitas na campanha eleitoral, sobretudo que a Educação seria prioridade em seu governo. Criou-se uma grande expectativa com a vitória esmagadora na eleição, mas a decepção tem sido muito grande. A Educação está largada há muito tempo e nós estamos falando do futuro da Nação”.

 

Samuel Carvalho III

O deputado insistiu em sua crítica dizendo que não se trata de um “problema pontual”, mas de uma deficiência crônica o quadro da Educação pública em Sergipe. Samuel apresentou ainda alguns dados do Estado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “Sergipe não bateu nenhuma das metas nos últimos 10 anos! Vamos apresentar um requerimento na Comissão para que o secretário venha à Alese para explicar essa situação do transporte escolar”, cobrou, exibindo imagens de uma espécie de “garagem” da SEED na zona Norte de Aracaju, com vários ônibus escolares parados ou supostamente sem uso.

 

Georgeo Passos

Em aparte, o líder da oposição, deputado Georgeo Passos (REDE) elogiou Samuel pela importância do tema e também cobrou uma solução para os problemas registrados na Educação Pública de Sergipe. “Vendo todos esses problemas com o transporte e a merenda escolar, a gente percebe o mal que esse mesmo agrupamento, após tantos anos no Poder, vem fazendo com os nossos alunos! O resultado desse grupo é a reprovação da nossa Educação!”, criticou, lembrando que Belivaldo foi secretário de Estado da Educação.

 

Vendendo ilusão

Georgeo Passos disse ainda que o governador “ainda não disse a que veio” e que os mais jovens continuam sendo mal atendidos pelo Estado, sem a prestação efetiva do serviço público básico. “Até agora só me parece criativa a propaganda do governo. Hoje, graças as redes sociais, as pessoas podem fazer suas filmagens e revelar o caos, nos ajudando a tentar melhorar a Educação. Vejo aqui a deputada Maria Mendonça (PSDB), que tanto lutou pela Pasta, e que hoje se depara com esse resultado sofrível”, criticou.

 

Maria Mendonça I

Por sua vez, a deputada Maria Mendonça disse que o tema “Educação” tem sido pauta na Casa por um longo tempo. Ela lamentou os problemas com a questão do transporte escolar e as constantes interrupções de aulas. “Os alunos são penalizados e isso fica visível quando sai o resultado do ano letivo. Apresentamos um requerimento convidando a presidente do Sintese e o secretário de Educação para debatermos outra pauta importante e específica: a questão da evasão escolar”.

 

Maria Mendonça II

Segundo Maria Mendonça o índice de reprovação dos alunos tem sido muito grande e que isso tem reflexos, inclusive, nos recursos destinados para a Educação. “Acredito muito no potencial do técnico e do educador que é o secretário. Precisamos encontrar soluções para melhorar essa situação. Temos que saber como se encontra o grau de evasão atualmente”.

 

Bibliotecas

Por fim, Samuel Carvalho propagou a lei federal de 2010 onde se estabeleceu um prazo de 10 anos para que todas as unidades escolares, da rede pública ou privada, passem a contar com uma biblioteca. “No próximo ano termina o prazo estabelecido em Lei e a nossa preocupação é que Sergipe vire manchete negativa. Precisamos atingir essa meta, precisamos que cada escola, pública ou privada, tenha uma biblioteca. Meu sonho é ver Sergipe com Educação de qualidade, formando as pessoas para o futuro”.

 

Eduardo Amorim

A Filarmônica Santa Cecília, de Brejo Grande, foi contemplada com novos instrumentos musicais adquiridos com recursos destinados por Eduardo Amorim enquanto parlamentar. Foram quase R$ 100 mil de emenda do Ministério da Cultura. A entrega do instrumental ocorreu na sede da filarmônica. “Essa é mais uma prova do nosso compromisso com a Cultura do nosso Estado por meio do incentivo à música, um instrumento de transformação. Sigo com o sonho de que um dia cada município tenha uma filarmônica”, salientou Eduardo Amorim.

 

Filarmônica

Segundo a presidente da instituição, Márcia Pinheiro, com os novos instrumentos será possível atender mais jovens e crianças que desejam aprender música. “Importante a chegada desses instrumentos para que a gente possa dar oportunidade para outras pessoas participarem da filarmônica e aprenderem a tocar um instrumento. Muitos já passaram por aqui e hoje estão formados e atuando em outros estados. Agradecemos, de coração, a Eduardo Amorim por esse benefício”, destacou a presidente.

os instrumentos”, afirmou o Tadeu.

    

Jucese I

A Junta Comercial de Sergipe (Jucese) deu posse aos novos membros do Conselho de Vogais da autarquia para o quadriênio 2019-2023. Representando a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, assumiram espaço no Conselho os empresários Maurício Vasconcelos, como titular, e Gleide Selma, como suplente.

 

Jucese II

“A Jucese tem a árdua missão de tornar a abertura de empresas mais simples e rápido, como membro do Conselho da autarquia, entendo que temos um papel fundamental para construir alternativas que facilitem esse procedimento”, explicou Maurício Vasconcelos. Segundo o vogal titular da Acese no Conselho, “é na Jucese onde um sonho passa de ideia e torna-se realidade, ou em muitas das vezes um momento de dificuldade se torna uma oportunidade”.

 

Aparecida I

O final da missa de domingo (7), ocorrida na Matriz de Nossa Senhora Aparecida, causou perplexidade nos fiéis e gerou muita desconfiança e comentários depois do desabafo em tom de reprimenda feita pelo novo pároco Carlos Gonzaga. O religioso recém-chegado à paróquia afirmou encontrar dívidas acima da capacidade financeira da Igreja, uma reforma desnecessária e megalomaníaca na Casa Paroquial e restos a pagar em valores que, corrigidos, somam mais de R$ 13 mil.

 

Aparecida II

A comunidade católica de Aparecida foi pega de surpresa e ainda na noite do domingo foi o assunto mais comentado na cidade. Embora o redentorista não tenha apontado culpados ressaltou que nem ele nem o interino que o antecedeu, o padre Geraldo Freire, foram os responsáveis por contrair este montante das dívidas.

 

Conselho Fiscal

Pedindo a compreensão da paróquia e revelando querer transparência nas finanças da paróquia, padre Carlos sugeriu a criação de um Conselho Fiscal, composto por leigos e movimentos apostólicos, a fim de buscar soluções para sanar as dívidas e melhor acompanhar a aplicações dos dízimos e doações para a paróquia que em outubro promove a Romaria que hoje ultrapassa os 150 mil fiéis.

 

Arquitetos I

O CAU/BR decidiu que devem ser recusados os pedidos de registro profissional de bacharéis em Arquitetura e Urbanismo formados em cursos na modalidade Ensino a Distância (EaD). Dessa forma, os 27 CAU/UF que atuam nos estados e no Distrito Federal – responsáveis por realizar o registro de novos arquitetos e urbanistas – não poderão registrar esses egressos, impedindo-os de atuar na profissão.

 

Arquitetos II

A deliberação foi tomada pelos conselheiros federais do CAU/BR durante a 88ª Reunião Plenária do Conselho, realizada em Brasília no dia 29 de março. Considerou-se para essa decisão que o campo da Arquitetura e Urbanismo está relacionado com a preservação da vida e bem-estar das pessoas, da segurança e integridade do seu patrimônio e da preservação do meio ambiente, e portanto tem impactos diretos sobre a saúde do indivíduo e da coletividade.

 

Código de Ética 

Além disso, o Código de Ética e Disciplina do CAU/BR determina que o arquiteto e urbanista deve deter um conjunto sistematizado de conhecimentos das artes, das ciências e das técnicas, assim como das teorias e práticas específicas presenciais da Arquitetura e Urbanismo, sendo impossível passar essa experiência da relação professor/aluno a distância.

Condição geográfica

De acordo com o CAU/BR, um dos princípios que embasam a Arquitetura, Urbanismo e o Paisagismo é a necessária condição geográfica, sem prejuízo das de caráter histórico e cultural, sendo impossível passar essa experiência da relação professor/aluno à distância.

 

Combate ao Câncer I

O Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril, foi criado pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC) para marcar as
ações de combate à doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam cerca de 600 mil casos novos de câncer no Brasil nos últimos anos, números que demonstram a importância de divulgar hábitos e mudanças de estilo de vida que ajudam na prevenção da doença, tais como adotar uma dieta saudável e praticar exercícios físicos regularmente.

Combate ao Câncer II

A Clínica Onco Hematos reconhece a importância desta data e conscientiza a população sobre o impacto da doença. Dentre as principais mudanças de
hábitos está a alimentação. “As frutas, legumes, verduras e cereais integrais, por exemplo, são alimentos que ajudam na prevenção do
câncer, quando incluídos em uma dieta variada e equilibrada. Assim como a prática de exercícios físicos, seja fazendo caminhadas ou aulas de dança, trocando o elevador pelas escadas ou mesmo cuidando da casa ou do jardim. Esses dois hábitos também contribuem para evitar um fator de risco importante para o câncer: a obesidade”, destaca a oncologista clínica Erijan Andrade. 

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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