POLÍTICA

18/04/2019 as 15:00

Belivaldo isolado! Governo “finge” que contempla e bancada “finge” que apoia!

Quorum

Política
Por Habacuque Villacorte
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Para muita gente representa a política do “toma lá, dá cá”; para outras pessoas é que costumamos chamar nos últimos anos de “governabilidade”. Na política nacional é inegável a força que o Legislativo constituiu ao longo dos anos, horas ao lado do “governo de plantão”, horas fazendo cobranças e oposição ferrenha, “mandando duros recados” quando não é assistido. O Congresso (Câmara e Senado Federal) sempre se impôs aos últimos presidentes da República. Por lá se instituiu a situação, a oposição e o bloco de Centro.

 

O atual presidente Jair Bolsonaro (PSL/RJ) foi eleito com a promessa de não ceder ao Congresso Nacional. Falou em independência dos poderes, mas garantiu que iria aderir às “práticas antigas”. A medida, considerada louvável pela maioria da opinião pública, esbarrou em dois problemas: o governo federal ainda não conseguiu “azeitar” a máquina e coloca-la para funcionar; outro problema é que, mesmo sem aceitar a “faca no pescoço”, Bolsonaro, até pela experiência acumulada como parlamentar, deveria ter uma articulação política mais competente, mais articulada.

 

Diante da realidade exposta, coube ao presidente da República abrir o diálogo com os líderes partidários. Percebeu que poderia governar, mantendo seus princípios, mas contando com a participação de todos. A gestão tem espaços que precisam ser preenchidos, mas se sobrava disposição ao novo governo, faltava política. Bolsonaro sabe, mais do que ninguém, que o futuro do País passa pela aprovação de uma Reforma da Previdência e, sem discutir alguns pontos estratégicos, ela não avançaria muito no Congresso.

 

Se Bolsonaro abriu o diálogo, em Sergipe, por sua vez, o governador Belivaldo Chagas (PSD) se mantém “fechado para balanço”. Privilegiou apenas os aliados mais próximos, no início do ano, mas deixou muita gente contrariada. Começou o segundo mandato “falando demais e gerindo de menos” e, ao seu estilo, com o “pescoço grosso” e pelo twitter, anunciou todo o 1º escalão de seu governo, além de suas “prioridades” no 2º escalão, sem ouvir partidos e líderes que foram às ruas, em 2018, para ajuda-lo a vencer aquela eleição...

 

Se o Congresso Nacional “grita” com Bolsonaro, com Belivaldo Chagas a Assembleia Legislativa “silencia”. Deputados aliados continuam insatisfeitos, reclamam muito nos bastidores e estão esperando a “oportunidade” para darem “recados” mais duros ao governador. Possivelmente quando chegarem projetos mais polêmicos, aí nós teremos a real percepção deste “desconforto”. Por enquanto, o governo “finge que contempla” e parte da bancada “finge que apoia”. Apenas um ou outro se posiciona a defender a gestão. A maioria prefere se ausentar ou ignorar.

 

Há quem vote a favor, mesmo insatisfeito, mas não se manifesta. Enquanto isso, a oposição, reduzida no tamanho, mas consistente na atuação, segue “deitando e rolando” no parlamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu revê sua política e abriu o diálogo com os líderes políticos. Já Belivaldo prefere continuar se esquivando, se isolando no Palácio ou em sua Simão Dias. Só em 2019 já são mais de 100 dias de governo e, por enquanto, há muito pouco para celebrar. Aliás, em tempos de tanta “suspeição” sobre shows, é melhor nem festejar...

 

Veja essa!

O clima “esquentou” durante a votação de projetos no plenário da Assembleia Legislativa, no final da manhã dessa quarta-feira (17). Quando os trabalhos estavam prestes a serem encerrados, a deputada Kitty Lima (REDE) se revoltou com a rejeição de uma emenda acrescentando um artigo em seu projeto.

 

E essa!

O projeto dela institui o Dia Estadual da Adoção Animal para 4 de outubro. Nas Comissões Temáticas, o projeto ganhou uma emenda supressiva do deputado Adaílton Martins (PSD), aprovada por maioria. No plenário, Kitty apresentou uma emenda, sem o caráter impositivo para o Executivo.

 

Conversa

Durante a votação, o líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE), e o deputado Francisco Gualberto (PT) tentaram argumentar com a deputada sobre a retirada da emenda. Para evitar polêmicas e promover um debate maior, o presidente Luciano Bispo (MDB) chegou a sugerir a retirada do PL da pauta para outra votação.

 

Argumentação

Ao decidir a manutenção da emenda, insatisfeita com o encaminhamento do líder governista pela derrubada de sua proposta, Kitty foi à tribuna argumentar que sua proposta não tinha caráter impositivo e que a exigência do “microchip” em animais já estava dentro da competência da Sedurb.

 

Kitty Lima I

“Estamos apenas indicando uma política pública! Este é o meu projeto mais simples e está dando essa confusão toda? Esse entendimento de que nenhuma proposta pode gerar algum tipo de despesa ao Executivo me força a comparar com o projeto das queijarias do deputado Zezinho Sobral”, iniciou Kitty Lima.

 

Kitty Lima II

A deputada da REDE levantou a teoria de “tratamento diferenciado” na Alese e disse que projetos voltados para o povo de Sergipe “estão sendo ceifados sem um motivo justo”, disse, cobrando independência do Poder Legislativo. O líder do governo orientou o voto contrário à emenda e os embates entre as duas bancadas se intensificaram.

 

Se somaram

Além de Kitty, também defenderam a emenda ao projeto os deputados Samuel Carvalho (Cidadania 23), Rodrigo Valadares (PTB), Georgeo Passos (REDE), Zezinho Guimarães (MDB), Maria Mendonça (PSDB) e Iran Barbosa (PT). A emenda foi rejeitada por maioria, mas o projeto passou por unanimidade.

 

Georgeo Passos I

O líder da oposição também fez o comparativo entre os projetos de Kitty e Zezinho Sobral, pontuando que, no dele, chega a se delimitar até o que o Executivo deve fazer. “Tivemos projetos aprovados aqui e vetados pelo governador. Derrubamos os vetos e a PGE jamais questionou na Justiça. Mas antes dizia que eram inconstitucionais”.

 

Georgeo Passos II

O deputado lamentou o ocorrido, reconheceu o tamanho de sua bancada, mas a apontou como “imprescindível”. Georgeo disse ainda que em respeito a dois municípios sergipanos, que tinham interesse na votação, a oposição não se retirou do plenário e manteve o quórum que o governo precisava. E, por fim, criticou o líder do governo. “O deputado não teve sensibilidade. É um ser pequeno”.

 

Zezinho Sobral I

Por sua vez, o líder do governo se defendeu dizendo que o projeto de Kitty Lima seria aprovado, com seu voto favorável, que a emenda em questão era inconstitucional e que a confusão “parecia algo provocado”. “A deputada foi atendida! Até outra proposta, do interesse dela, foi colocada em votação pela Mesa Diretora em caráter de urgência”.

 

Zezinho Sobral II

Sobre a crítica de Georgeo, Zezinho disse que “não admito nenhum tipo de ofensa pessoal. Nunca tratei assim, tenho minha história que começou como a  de Georgeo. Sei meu lado, sei de minha conduta e apresento em qualquer lugar o meu currículo. O que essa Casa derrubou hoje foi o respeito! Somos todos iguais”.

 

Luciano Bispo

Ao final da discussão, o presidente Luciano Bispo avaliou que o embate entre governo e oposição faz parte do jogo democrático, mas disse que a Alese não é a Casa das brincadeiras. “Aqui as coisas são tratadas com seriedade. Podemos cometer equívocos, mas é preciso entender que aqui tem aprovação e reprovação e faço um apelo: vamos preservar a Casa, a Assembleia”.

 

ITCMD I

Além do projeto de Kitty Lima, do Executivo também foi aprovado o projeto que versa sobre a redução da alíquota sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas transmissões por doação ou transmissão “causa mortis” até 31 de julho. O deputado Georgeo Passos havia argumentado sobre um requisito do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, requerendo um anexo ao projeto com um estudo de impacto financeiro e orçamentário.

 

ITCMD I

“Quero reconhecer aqui o gesto do governo por enviar essa proposta aqui para a Casa, por incluir a doação causa mortis. O estudo de impacto não veio, mas o líder do governo trouxe uma nota técnica, que não é a mesma coisa, mas ele trouxe algo e cumpriu com sua palavra. É um importante incremento de receita porque estamos de uma movimentação patrimonial de R$ 1,5 bilhão, aproximadamente, e sendo que cerca de R$ 30 milhões virão para o caixa do governo. Vamos encaminhar o voto favorável”, pontuou Georgeo.

 

IPVA

Também foi aprovado, por unanimidade, o projeto que estabelece nova disciplina para o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), onde o proprietário do veículo automotor que o alienar, doar ou de qualquer modo transferir sua propriedade, e não fornecer os dados necessários para alteração cadastral no Detran, no prazo de 30 dias da data do negócio jurídico.

 

Mesa Diretora

De autoria da Mesa Diretora foi aprovado o projeto altera o inciso VIII do “caput”, do artigo 3º da Lei 8.060/2015, que versa sobre a Verba para o Exercício da Atividade Parlamentar (VEAP), e trata da locação de imóvel, ou contratação de serviços de utilização de espaço de trabalho compartilhado (coworking) para funcionamento de escritório de apoio às atividades parlamentares bem como despesas inerentes à sua manutenção, inclusive condomínio, água e esgoto, e energia elétrica, observado o preço de mercado.

 

Reajuste

Também de autoria da Mesa Diretora passou a proposta que dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado. A proposta é de reajuste de um percentual de 3,52% a partir de 1º de abril de 2019.

 

Queijos artesanais

De autoria do deputado estadual Zezinho Sobral foi aprovado o projeto que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) de indústria de beneficiamento lácteo que agrega valor e maior possibilidade de ganhos para atividade da pecuária leiteira. O projeto ganhou uma emenda modificativa, também aprovada por unanimidade, da deputada Janier Mota (PR), ampliando de seis meses para um ano o prazo para as queijarias estejam devidamente estruturadas.

 

Outros

Do deputado Garibalde Mendonça (MDB) foram aprovados dois projetos atualizando os limites dos municípios de Tomar do Geru e Japoatã. De Georgeo Passos foram aprovados dois projetos concedendo o Título de Cidadão Sergipano ao tenente-coronel de Infantaria, José Carneiro dos Santos Filho e ao professor Yoakan Jócelis Soares Brito.

 

Amintas x Vinícius I

Repercutiu muito mal a discussão acalorada entre os vereadores de Aracaju, Cabo Amintas (PTB) e Vinícius Porto (DEM), no plenário da CMA, que quase chegaram às vias de fato. A situação (Vinícius) acusa Amintas (oposição) de editar um vídeo, expondo uma relação submissa da Câmara ao prefeito Edvaldo Nogueira.

 

Amintas x Vinícius II

Se Amintas promoveu mesmo esta edição, há de se reconhecer que o vereador cometeu um equívoco, mas isso não justifica que dois parlamentares, eleitos pela vontade popular do povo, estejam se acusando, com xingamentos e até havendo o risco de luta corporal. Não foram eleitos para isso.

 

Imagem ruim

O embate entre Cabo Amintas e Vinícius Porto expos ainda mais a já desgastada imagem da Câmara Municipal, que tem problemas desde as verbas indenizatórias e, mais recentemente, com seu presidente e vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, indiciado pela Polícia Civil dentro das investigações da “Máfia dos Shows”. Sinal de grande renovação em 2020...

 

Falando nisso

Ainda sobre o próximo ano são fortes os rumores de uma pré-candidatura do diretor de espaços públicos da Emsurb, Bira Rabelo, a vereador de Aracaju. Ele tem o respaldo dentro do órgão, além do apoio forte e legítimo do tio e ex-governador Jackson Barreto. Muitos apontam como um dos nomes fortes para a CMA.

 

ITCMD I

Do Executivo foi aprovado o projeto que versa sobre a redução da alíquota sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas transmissões por doação ou transmissão “causa mortis” até 31 de julho. O líder da oposição, deputado Georgeo Passos (REDE), havia argumentado sobre um requisito do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, requerendo um anexo ao projeto com um estudo de impacto financeiro e orçamentário.

 

ITCMD I

“Quero reconhecer aqui o gesto do governo por enviar essa proposta aqui para a Casa, por incluir a doação causa mortis. O estudo de impacto não veio, mas o líder do governo trouxe uma nota técnica, que não é a mesma coisa, mas ele trouxe algo e cumpriu com sua palavra. É um importante incremento de receita porque estamos de uma movimentação patrimonial de R$ 1,5 bilhão, aproximadamente, e sendo que cerca de R$ 30 milhões virão para o caixa do governo. Vamos encaminhar o voto favorável”, pontuou Georgeo.

 

IPVA

Também foi aprovado, por unanimidade, o projeto que estabelece nova disciplina para o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), onde o proprietário do veículo automotor que o alienar, doar ou de qualquer modo transferir sua propriedade, e não fornecer os dados necessários para alteração cadastral no Detran, no prazo de 30 dias da data do negócio jurídico.

 

Mesa Diretora

De autoria da Mesa Diretora foi aprovado o projeto altera o inciso VIII do “caput”, do artigo 3º da Lei 8.060/2015, que versa sobre a Verba para o Exercício da Atividade Parlamentar (VEAP), e trata da locação de imóvel, ou contratação de serviços de utilização de espaço de trabalho compartilhado (coworking) para funcionamento de escritório de apoio às atividades parlamentares bem como despesas inerentes à sua manutenção, inclusive condomínio, água e esgoto, e energia elétrica, observado o preço de mercado.

 

Reajuste

Também de autoria da Mesa Diretora passou a proposta que dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado. A proposta é de reajuste de um percentual de 3,52% a partir de 1º de abril de 2019.

 

Queijos artesanais

De autoria do deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), líder do governo na Casa, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) de indústria de beneficiamento lácteo que agrega valor e maior possibilidade de ganhos para atividade da pecuária leiteira. O projeto ganhou uma emenda modificativa, também aprovada por unanimidade, da deputada Janier Mota (PR), ampliando de seis meses para um ano o prazo para as queijarias estejam devidamente estruturadas.

 

Outros

Do deputado Garibalde Mendonça (MDB) foram aprovados dois projetos atualizando os limites dos municípios de Tomar do Geru e Japoatã. Já do deputado Georgeo Passos (REDE) foram aprovados dois projetos concedendo o Título de Cidadão Sergipano ao tenente-coronel de Infantaria, José Carneiro dos Santos Filho e ao professor Yoakan Jócelis Soares Brito.

 

Bomba!

Segundo notícia veiculada, com exclusividade, pelo Portal NE Notícias, o vice-presidente do Diretório Estadual do Solidariedade em Sergipe, William Roberto Arditti, que também ocupa a presidência da Força Sindical em Sergipe e da Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade da Bahia, Sergipe e Alagoas (FETTHEBASA), é investigado por suposta fraude pela Polícia Federal. A denúncia é do Movimento Sergipe Livre de Corrupção.

 

Investigação

Segundo a matéria exclusiva a FETTHEBASA está sendo acusada de receber, indevidamente, R$ 4 milhões do Ministério do Trabalho e que o vice-presidente do Solidariedade, desde março de 2018, está sendo investigado pela PF, suspeito de integrar um esquema criminoso de liberação irregular de recursos públicos, no âmbito do Ministério do Trabalho, para entidades, sindicatos, centrais e federações de trabalhadores.

 

Apoiou Gustinho!

Ainda segundo revela o NE Notícias, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), há fortes indícios de adulteração da assinatura do responsável pela liberação de repasse à Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil e à FETTHEBASA, a qual é presidida por William Roberto Arditti, que apoiou politicamente a candidatura de Gustinho Ribeiro (SD), em 2018, ao cargo de deputado federal e que é o atual presidente estadual da legenda.

 

Eliane Aquino

Em sua conta no twitter, a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino (PT), e se posicionou enquanto militante do Partido dos Trabalhadores: “2020: eu também defendo que o PT tenha candidatura própria em Aracaju”.

 

Fábio Mitidieri

No mesmo dia, o deputado federal Fabio Mitidieri (PSD), respondeu também pelo twitter: “antecipar debate sobre eleições nunca é legal, pois temos demandas bem mais urgentes, mas vamos lá. É legítimo o direito do PT em querer lançar candidato em 2020, tanto quanto é legítimo o PSD querer lançar candidato a governador em 2022. O tempo é senhor das coisas”. Sabido foi o “galeguinho” que se “jogou” para Simão Dias...

 

Tribunal de Contas

Dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) foram assinados no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), visando proporcionar melhorias à saúde pública ofertada pelos municípios sergipanos de Gararu e Capela. Relatora dos processos referentes a ambos os municípios, a conselheira Angélica Guimarães assinou os Termos juntamente com as prefeitas Elizabeth Freire (Gararu) e Silvany Mamlak (Capela).

 

Angélica Guimarães

“Aqui os municípios assumiram o compromisso de realizar as ações, principalmente as preventivas, e isso é importante para o Tribunal, mas, sobretudo, para as pessoas que terão acesso a um melhor sistema de saúde”, observou a conselheira Angélica Guimarães.  

Pendências

Os TAGs têm o objetivo de resolver pendências encontradas nos relatórios das auditorias operacionais realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional.

Prazo

As determinações impostas deverão ser efetuadas em prazos que variam de 15 a 60 dias, a depender da sua complexidade. Entre elas estão adequações nas infraestruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde; controle de frequência eficiente dos profissionais da saúde; disponibilização de equipamentos básicos; e a prestação de serviços odontológicos.

 

Elizabeth e Silvany

“Entendo que só vem nos ajudar, orientar a dar uma melhor saúde para a população do nosso município”, observou a prefeita Elizabeth Freire. “Uma medida bastante efetiva e eficaz para nos ajudar a ofertar um melhor serviço à comunidade, chamando não só a responsabilidade do gestor, mas de todos os colaboradores da saúde”, acrescentou Silvany Mamlak.

 

Bandeira de Mello

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, também participou dos atos de assinatura, assim como a diretora da Dceos, Ana Stella Rollemberg Porto; e o coordenador da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), Eleonaldo Soares Santos, além das equipes técnicas desses setores.

 

É de Sergipe I

O Movimento É de Sergipe fechou, hoje, 16, uma importante parceria com a Coopertalse (Cooperativa de Transporte de Sergipe), que vai disponibilizar parte dos seus ônibus (bus door) para que a associação faça propaganda. Esse trabalho de marketing tem o objetivo de incentivar os consumidores de diversos pontos do Estado a comprarem produtos e serviços disponibilizados por empresas sergipanas e aos empresários sergipanos cadastrarem suas empresas.

 

É de Sergipe II

O fundador do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, se reuniu com a presidente da Coopertalse, Karina Barbosa, para discutir o assunto. O número de bus-door para a colocação da propaganda ainda não foi definido, porque Karina precisa levar o assunto para o conselho administrativo. No entanto, ela, além de garantir o apoio, que considera extremamente importante para o Estado, também já cadastrou a Coopertalse no site do Movimento É de Sergipe.

 

Linconlin Amazonas

Para Linconlin Amazonas, a adesão da Coopertalse ao movimento e colaboração ao ceder os veículos para o marketing, são extremamente importantes. “A Coopertalse é uma empresa genuinamente sergipana. É um parceiro forte para nossa associação que busca incentivar as pessoas a comprarem produtos sergipanos e para alavancar a economia local”, destacou.

Empregos diretos

 

Coopertalse

A presidente da Coopertalse, Karina Barbosa, explicou que discutirá com o conselho administrativo sobre a quantidade de veículos que poderão ser usados pela entidade. Hoje, a Coopertalse tem 288 micro-ônibus percorrendo todo o Sergipe. A cooperativa, que completará 23 anos em maio, gera 400 empregos diretos, entre colaboradores e sócios. Somente na sede, na avenida Osvaldo Aranha, existem 100 colaboradores, entre rodoviários e os que atuam na fiscalização em todo Estado. A Coopertalse tem, na sede, profissionais de diversos segmentos.

 

Karina Barbosa

A cooperativa faz a manutenção preventiva de todos os micro-ônibus. Segundo a Presidente Karina Barbosa, todos os dias 10 veículos ficam na garagem para manutenção preventiva.  Na própria cooperativa, existem pneus para reposição, peças e um posto de combustível próprio para o abastecimento. “Nós cumprimos à risca o horário das viagens, independente do número de passageiros que tenhamos no micro-ônibus, pois temos compromisso com a sociedade”, ressaltou.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

 




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