POLÍTICA

26/04/2019 as 04:15

“Bem contemplado” na PMA, Mitidieri critica PT que quer ampliar seu espaço!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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“Não se pode dar espaço por pressão. Tem partido que ajudou e agora fica pressionando, e não se pode premiar com cargos. Aqui bateu, levou no mesmo dia! Eu espero que haja unidade”, defendeu o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), e concluiu dizendo que “uma rachadura pode ser o começo do fim”. A declaração foi feita durante entrevista ao radialista Carlos Ferreira, na 103 FM, e tem “endereço certo”: o Partido dos Trabalhadores.

 

Mitidieri, que se aproximou muito do PT quando votou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e explorou isso ao extremo em sua campanha eleitoral no ano passado, não esconde de ninguém seu incomodo com os “ensaios” de líderes petistas que defendem uma candidatura própria para a Prefeitura de Aracaju, no próximo ano. Márcio Macedo, o senador Rogério Carvalho (PT) e até a vice-governadora Eliane Aquino (PT) já manifestaram esse desejo.

 

Na realidade, o assunto segue muito “velado”, mas desde a campanha eleitoral de 2018 que os petistas ficaram incomodados com o comportamento mais “isento” do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) que, na “reta final”, levou um “puxão de orelhas” de Eliane, que cobrou publicamente uma presença maior do gestor nas ruas. Talvez isso tenha sido a “gota d´água” para os petistas, que foram decisivos para a vitória do comunista em 2016 e que estão reivindicando mais espaços e não são atendidos.

 

Voltando a Fábio Mitidieri é preciso registrar que o deputado federal, que (justiça seja feita) também se dedicou para a vitória de Edvaldo em 2016, indicou o comando das secretarias de Governo, da Juventude e do Esporte, da Emsurb, além de diversos cargos na PMA e, até pouco tempo, controlava a Fundat. Para ele, muito bem “contemplado”, é bem fácil criticar o PT, por exemplo, que almeja ampliar seu espaço dentro da administração municipal.

 

Não custa lembrar que Edvaldo Nogueira tirou alguns dias de férias e quem está respondendo pela PMA é o vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, liderado e indicado por Mitidieri para comandar a Câmara Municipal. Fábio tem todo direito de defender a continuidade do gestor, de indicar o vice na chapa do próximo ano, de manifestar sua satisfação com Edvaldo, mas precisa entender que os demais partidos da base aliada, e até outros membros do PSD, também serão importantes para a busca da reeleição em 2020. O difícil é reclamar “de barriga cheia”...

 

Veja essa!

Ainda na entrevista na 103 FM, Mitidieri defendeu a união de forças entre os partidos aliados para as eleições do próximo ano à Prefeitura de Aracaju. “Tivemos Eliane Aquino junto a Edvaldo, na última eleição do município, como vice-prefeita. Agora temos Eliane como vice-governadora, estando na chapa junto com Belivaldo. Queremos a manutenção da aliança. Não por pressão, mas por convicção, Edvaldo é o melhor nome pra Aracaju”, destacou.

 

E essa!

Fábio ainda deixou claro seu apoio à reeleição do atual prefeito de Aracaju, “Eu tenho um compromisso com Edvaldo, que tem demonstrado ser um grande gestor e tem todo o nosso apoio. Ele é bom, já mostrou isso e também foi um dos responsáveis pela vitória de Belivaldo”, concluiu.

 

PT quer cargos?

Agora este colunista ficou com uma dúvida sobre esta polêmica entrevista do deputado federal Fábio Mitidieri: o impasse seria porque o Partido dos Trabalhadores está pressionando o prefeito por cargos na administração ou seria por que o PT quer ter candidato próprio em 2020?

 

Cabo Amintas

O relator da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Carlito Alves (PRB), defendeu uma punição para o vereador cabo Amintas (PTB) com o seu afastamento por até 120 dias. Isso após o incidente, semana passada, envolvendo o colega e o também vereador Vinícius Porto (DEM).  

 

Carlito Alves

Nada justifica o estilo arrojado de Cabo Amintas, seu comportamento na CMA com alguns colegas, mas é bom deixar algo claro para a opinião pública: seu “julgador”, Carlito Alves, também não é o melhor “exemplo”. Do mesmo parlamento, polemizou chamando o então governador Jackson Barreto (MDB) de “incompetente” e expos uma discussão religiosa, desnecessária para a CMA: disse que fazia “macumba” a pedido de JB para vencer eleições.

 

Agamenon x Lucimara

Nada contra ou a favor o vereador Cabo Amintas, mas soa estranho essa velocidade da CMA em querer afastá-lo o quanto antes do parlamento. Alguns vereadores, na legislatura anterior, simplesmente tiveram outro comportamento, mais “solidário”, quando do “confronto histórico” entre os ex-vereadores Agamenon Sobral e Lucimara Passos, e a polêmica “calcinha”.

 

Coincidência

Não custa registrar que Cabo Amintas é crítico ferrenho do presidente da CMA, Josenito Vitale, e ambos estão tratando de assuntos outros na esfera judicial. A grande “coincidência” é que o parlamentar da oposição pode ser punido com o afastamento de 120 dias. E tudo começou a “andar” após o programa “Conexão Repórter” do jornalista Roberto Cabrini, que externou para o País uma suposta “Máfia dos Shows” aqui em Sergipe.  

 

Bomba!

A prefeita em exercício de Lagarto, Hilda Ribeiro (SD), pode responder por suposto ato de improbidade administrativa. Conforme denúncia da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), durante a comemoração do aniversário do município, em um arrastão com o cantor Bell Marques, contratado pela Prefeitura, o policiamento foi feito com caminhonetes da Secretaria de Saúde.

 

Exclusiva!

A AMESE, munida de registros fotográficos do evento, cobra providências do Ministério Público Militar e questiona: “por qual motivo veículos particulares foram utilizados nessa festa? Não temos frota própria? Qual a origem desses veículos? Foram locados pela prefeitura? São particulares? Pela foto, fica nítida a utilização de (no mínimo) duas caminhonetes de uso particular pela Polícia Militar em total desacordo com o que prevê o Código de Trânsito”.

 

Improbidade em Lagarto

Após levantamento feito das placas dos veículos, a AMESE constatou que as caminhonetes que faziam o policiamento do arrastão da Prefeitura foram adquiridas pelo Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, ou seja, há um suposto desvio de finalidade de veículos contratados pelo erário público, através de verba federal, que privou a comunidade do atendimento de saúde e pode configurar ato de improbidade administrativa da gestora atual. É um assunto para o MPF apurar e resolver...

 

Coisas da SEDURBS I

Após nota tratando sobre o diretor de obras da SEDURBS, “choveram” ligações para compartilhar mais informações para a coluna. O que mais chamou a atenção desde colunista foram as novas denúncias que chegaram, bem como o tom “entusiasta”, dos que ligaram para ratificar as informações prestadas!

 

Coisas da SEDURBS II

De ex-empresário falido a empresários na ativa, o “coro” é um só: “esse rapaz (diretor de obras da Sedurbs) não tem coração, não tem caráter, não tem moral, não tem capacidade gerencial, é perseguidor e roda presa, é incompetente e falso”, dentre outros! São diversos os “adjetivos” para um mesmo cidadão! Onde tem fumaça...

 

Relembre

A coluna chamou a atenção do “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD) sobre o diretor de obras da Secretaria, conhecido por “Paulinho”, que é uma espécie de “unanimidade” em rejeição junto ao empresariado. A turma já lhe batizou de “roda presa”. Reclamam de perseguições e de que ele seria o responsável por prejudicar o andamento das obras públicas.

 

Errata

Na colunista anterior foi dito aqui que Órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, estão de olho em pregoeiros e presidentes de comissão de licitação de alguns municípios sergipanos, por conta da forma truculenta e direcionada que tem conduzido os processos licitatórios de seus respectivos municípios. A PMA também foi citada, através da Emsurb e SMS, por conta das dispensas de licitação já denunciadas por este colunista. Mas onde se lê Emsurb, na realidade é EMURB. Feito o registro.

 

Olha a Renascer!

São fortes os rumores no Palácio da insatisfação da vice-governadora, Eliana Aquino, com o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira. Segundo informações passadas a este colunista já existe um nome para substituir Wellington “prontinho” e que está aguardando só o momento das tratativas finais com o governador. Wellington é mais um na cota do ex-governador (e sempre na ativa) Jackson Barreto.

 

Abre o olho, Mangueira!

Dentre as insatisfações da vice-governadora, juntamente com a secretária da SEIDHS, estaria a “inércia” do presidente em relação aos problemas enfrentados pela fundação. Há quem diga que é uma “chuva” (avalanche) de reclamações diárias sobre o comando e sua equipe! As coisas não andam por lá, e quando algo acontece (coisa rara), vem sempre recheadas de ações confusas e mal conduzidas! Há quem diga que Wellington Mangueira “está por um fio”...

Alô TCE!

Servidores de nível básico da secretaria de Estado da Educação estão recebendo abaixo do salário mínimo. O que chama atenção é o contrato milionário que a secretaria tem com três empresas de vigilância terceirizadas: NC, SVN e MULTISEG, no valor de R$ 1.300.000.00, pago mensalmente por 198 vigilantes terceirizados, distribuídos em 60 unidades de ensino.

 

Grana x efetivo

O que chamou atenção desse colunista é o valor pago por cada escola: R$ 21.666,00, onde cada uma tem, no máximo, três vigilantes terceirizados. A informação é que existe hoje, nas 348 escolas da Rede, um déficit de 1.100 vigilantes. Detalhe: são mais de 30 escolas sem vigilância e quase 100 com apenas um profissional.

 

Alô Galeguinho!

Com esse valor pago às empresas de vigilância terceirizada, o “Galeguinho” poderá  pagar a mudança de nível dos 1.300 vigilantes concursados, que aguardam desde Julho de 2018 o cumprimento da promessa feita por Belivaldo de enviar o projeto de mudança de nível de escolaridade até o ano passado para Alese, mas até agora continua engavetado. A informação é que a mudança de nível custará para o governo 35% do valor pago mensalmente as três empresas terceirizadas. Uma economia mensal de R$ 720.000,00.

 

Solução 

O projeto valoriza os vigilantes concursados, mais tem uma importância enorme para o governo que vai suprir a falta de vigilância em 90% das escolas públicas do Estado. O plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV), que foi aprovado em 2014 e quando o salário mínimo era de R$ 720, está há cinco anos sem reajustes, deixando quase cinco mil trabalhadores em dificuldade financeira, sem poder de compra.  São mais de 40% de perdas salariais nos últimos cinco anos. São merendeiras, vigilantes, oficiais administrativos e executores de serviços básicos.

 

MOVA-SE

O Movimento Atitude Sergipe, o MOVA-SE, realizará um encontro de acolhimento para novos membros e haverá uma discussão sobre novas ferramentas tecnológicas de fiscalização além de traçar as próximas ações do movimento. O encontro será realizado no dia 27 de abril, às 14 horas, no Parque dos Cajueiros, em Aracaju. O encontro é aberto a toda a sociedade.

 

Atitude Sergipe

O MOVA-SE foi criado no primeiro semestre de 2017, onde cidadãos cansados de somente observar os gestores públicos utilizarem mal os recursos públicos e muitas vezes até de forma ilícita decidiram unir-se em uma plataforma coletiva de ajuda mútua para fiscalizar e propor soluções aos administradores públicos e ao poder legislativo buscando transformar a democracia representativa em uma democracia participativa. Segundo os membros do MOVA-SE, Uilliam Pinheiro e Hebert Pereira, o movimento Atitude Sergipe é uma plataforma que busca empoderar os cidadãos a fim de que sejam capazes de contribuírem para melhorar seu bairro, cidade e país.

 

Empresa Simples de Crédito

A sanção da lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi comemorada pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Pinheiro. Entre as conquistas estabelecidas está a concessão de crédito mais barato para as micro e pequenas empresas. 

 

Marco Pinheiro I

Para Pinheiro, ao permitir a criação de pequenas empresas para conceder empréstimos e financiamentos com recursos próprios, se abre um estímulo para o aumento do investimento em negócios, especialmente para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. 

 

Marco Pinheiro II

“Sabemos que muitas empresas buscam escapar de juros mais altos presentes em bancos, por exemplo. Com esse projeto, se abre a possibilidade de se conseguir, de maneira legal, juros mais baixos que podem estimular negócios, principalmente os menores, a crescer, a ter investimentos, além de garantir a melhoria significativa da competição para baixar os juros para o crédito”, explicou Marco Pinheiro, que acredita que, apesar dos grandes bancos serem contrários à medida, “o presidente Bolsonaro e a equipe econômica liderada por Paulo Guedes, acertaram no caminho para estimular o setor”.

 

Limpa Nome

A partir de segunda-feira (29) acontecerá mais uma edição do Mutirão Limpa Nome. Na terça (30), a partir das 7h30, a Juíza  Maria Luíza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), estará disponível para entrevistas sobre o mutirão, no Fórum  Fernando Franco, localizado na avenida Alexandre Alcino, no bairro Santa Maria, em Aracaju.

 

54ª Feira do Caminhão

A Prefeitura de Itabaiana anuncia nesta sexta-feira (26) a programação oficial da tradicional Festa dos Caminhoneiros, a 54ª Feira do Caminhão, com uma série de atividades já agendadas, culminando com a Procissão de Santo Antônio, no dia 13. Dentre os shows estão confirmados artistas como Wesley Safadão, Xand Avião, Jonas Esticado, Bruno & Marrone, Adelmário Coelho, Matheus & Kauan, Saia Rodada, Alma Gêmea, Cavaleiros do Forró, Luanzinho Moraes, Cintura Fina, Xand e Nanda, Zueirões do Forró, Gil Mendes, dentre outros.

 

Luciano Bispo I

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), apresentou uma Moção de Aplausos para o secretário de Estado de Justiça, Cristiano Barreto Guimarães, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao sistema prisional deste Estado de Sergipe, que há mais de dois anos não tem registros de fugas de detentos.

 

Luciano Bispo II

A proposta já foi lida no expediente da Casa e será apreciada pelos deputados estaduais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser apreciada no plenário, em data a ser agendada. “A estrutura conta com aproximadamente 6 mil presos, quando sua capacidade é para 2,2 mil, colocando o nosso sistema prisional entre os cinco Estados com maiores riscos reais de rebelião”, disse Luciano, acrescentando que “a Moção se deve pelas causas preventivas e de iniciativa do sistema em combater a fuga dos prisioneiros”.

 

Sem fugas

Por fim, Luciano Bispo enfatizou que já são dois anos e três meses de trabalho do secretário Cristiano Barreto “que vem trazendo resultados significantes, demonstrando o extraordinário empenho de sua equipe para manter a segurança social e realizar seu trabalho de forma impar e tendo reflexos positivos”.

 

TCE I

Apenas 39% das unidades gestoras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) já enviaram a prestação de contas anual referente ao exercício 2018 para análise do órgão. Conforme o calendário de obrigações da Corte, o prazo para cumprimento dessa exigência termina na próxima terça-feira (30). 

 

TCE II

São 442 as unidades gestoras sob a jurisdição do TCE/SE, entre municipais (363) e estaduais (79). Desse total, 174 efetuaram o envio até a tarde desta quinta-feira, 25, sendo 13 vinculadas ao Estado e 161 aos municípios. Os dados são reunidos pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) do TCE, por meio do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

 

Ulices Andrade

“É fundamental que os gestores públicos cumpram o prazo e evitem punições; é com a prestação de contas que o Tribunal poderá verificar a regularidade do uso dos recursos públicos”, comenta o conselheiro-presidente do TCE, Ulices Andrade. Segundo a Lei Orgânica do Tribunal, a prestação de contas anual deve ser apresentada “até 30 de abril do ano subsequente ao exercício financeiro encerrado”, e nela devem ser incluídos “todos os recursos, orçamentários e extra-orçamentários, geridos ou não pela unidade ou entidade”.

Penalidades

Tal obrigação compete a todo administrador ou responsável por unidade ou entidade fiscalizada pelo TCE, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado ou Município responda, ou que, em nome destes, assuma obrigações de natureza pecuniária. Ainda de acordo com a Lei Orgânica do órgão, o atraso ou inexatidão de informações na remessa de documentos de apresentação obrigatória ao Tribunal pode acarretar em multa de R$ 1mil a até R$ 50 mil.

 

Laranjeiras

O município deverá adotar medidas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado para melhorar o serviço público de Atenção Básica em Saúde prestado à população. Os itens estabelecidos e os prazos para execução estão definidos no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito Paulo Hagenbeck e pela conselheira Angélica Guimarães.

 

Pendências

No documento constam pendências encontradas nos relatórios das auditorias operacionais realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional. São itens referentes a adequações de infraestruturas físicas em unidades de saúde, controle de frequência e prestação de serviços odontológicos, além de planos de ação que deverão ser elaborados em áreas como saúde bucal, combate ao Aedes Aegypti e capacitação de equipes.

 

Feiras livres

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), determinou o envio de aviso às 14 prefeituras municipais cujas contas estão sob sua relatoria, no sentido de solicitar a documentação pertinente à regulamentação/legislação das respectivas feiras livres. No aviso, a conselheira pede que sejam indicados os procedimentos de arrecadação, a conta contábil que está sendo utilizada para registrar os valores arrecadados, bem como a relação dos cadastrados/permissão dos respectivos feirantes.

 

Susana Azevedo

“Sabemos que as feiras livres fazem parte da tradição dos municípios e cabe às prefeituras sua regulamentação e fiscalização; vamos iniciar este trabalho para apurar se isso tem sido feito de forma correta, sobretudo, quanto à dinâmica de arrecadação, se vem ocorrendo com transparência, por meio de conta bancária, de modo que a população e os órgãos de controle tenham acesso a essas informações”, comentou a conselheira.

Municípios

Encontram-se atualmente sob a sua relatoria as contas dos seguintes municípios: Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, General Maynard, Indiaroba, Maruim, Malhador, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Umbaúba e Pacatuba. O atendimento à solicitação do Tribunal e eventuais documentos deverão ser protocolados através do sistema e-TCE, em versão digitalizada, e endereçados à conselheira.

 

Parceria I

O conselheiro Ulices Andrade, presidente do TCE/SE, e o conselheiro Otávio Lessa, presidente do TCE de Alagoas (TCE/AL), firmaram termo de cooperação técnica e científica, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias entre os dois órgãos. O ato ocorreu na Corte de Contas alagoana, com as participações ainda dos conselheiros Carlos Pinna e Luiz Augusto Ribeiro.

 

Parceria II

“É fundamental que as instituições públicas mantenham esse tipo de parceria técnica, onde melhorias são compartilhadas e ambas aprimoram seus serviços, levando a um trabalho ainda mais efetivo", comentou o conselheiro-presidente Ulices Andrade. Em recente visita ao TCE de Sergipe, o conselheiro Otávio Lessa conheceu a estrutura tecnológica e os sistemas utilizados pelo órgão no exercício do controle externo, o que motivou a iniciativa de firmar o termo de cooperação.

 

Sagres

Uma das ferramentas que mais lhe chamou atenção foi o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Por meio do cruzamento de dados possibilitado pelo Sistema, a Corte sergipana chegou aos nomes de 470 servidores que acumulam três ou mais vínculos públicos, entre o Estado e prefeituras. A parceria entre os Tribunais prevê ainda a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, por meio de treinamentos conjuntos. 

 

Desemprego

O deputado estadual Georgeo Passos está preocupado com o aumento do desemprego em Sergipe. O parlamentar solicitou da Assembleia e do Governo do Estado que se encontrem medidas para ajudar a reverter esse cenário. Em sua fala, Georgeo mostrou uma matéria publicada no Jornal da Cidade revelando que mais de 1.100 trabalhadores perderam o emprego somente no mês de março. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou ainda que nos três primeiros meses deste ano, quase 5 mil pessoas ficaram desempregadas no Estado.

 

Georgeo Passos I

Os setores mais atingidos são os de agropecuária, construção civil e comércio. Para Georgeo, esse é um extrato do mau momento vivido pela economia em Sergipe e no Brasil. “É preciso encontrar ações para que isso se reverta. O Estado e o País precisam voltar a crescer, pois as pessoas estão sofrendo. São pais e mães de família que estão perdendo o seu sustento e passando dificuldades”, comentou.

 

Georgeo Passos II

O parlamentar ressaltou a importância de se buscar caminhos para que a economia possa se desenvolver e, consequentemente, retomar a criação de postos de trabalho. Contudo, o deputado lembrou que a política adotada nos últimos tempos pelo Governo do Estado no sentido de aumentar impostos, vai à contramão dessa possibilidade.

 

Povo paga a conta

“Temos que buscar alternativas para que o Estado volte a se desenvolver. Porém, Se o Governo mantiver a política de aumento de tributos para aumentar a sua arrecadação, veremos cada vez mais pessoas desempregadas. Sabemos que as dificuldades existem e que quem está pagando a conta é o povo. E se o nosso Estado para de crescer, deixa de arrecadar”, finalizou Georgeo.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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