POLÍTICA

27/05/2019 as 14:35

Privatização da DESO é questão de tempo e BNDES poderá dar suporte!

Quorum

Política
Por Habacuque Villacorte
<?php echo $paginatitulo ?>

Em recentes entrevistas a setores da imprensa, o governador Belivaldo Chagas (PSD) assegurou que não privatizaria o Banco do Estado de Sergipe (Banese) e nem a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). O “galeguinho” falou repetidamente de investimentos que tem feito com recursos próprios, sobre o montante de ações em andamento e assegurou para os servidores da DESO que o assunto (privatização) não passava de especulação.

 

Analisando o cenário nacional, por mais que o governador negue, fica difícil acreditar, mesmo porque a Medida Provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) está avançando no Congresso Nacional. Concordando ou não, a verdade é que a privatização da DESO é apenas uma questão de tempo! E que ninguém duvide, mais adiante, que o governo de Sergipe firme um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), que daria uma espécie de “suporte” para o nosso Estado promover privatizações e concessões.

 

Este colunista não vai antecipar se a privatização da DESO é algo positivo ou negativo, até porque não tem conhecimento aprofundado sobre o tema, mas sente a necessidade de falar a verdade ao funcionalismo público, a trazer à tona a informação que, muitas vezes, está sendo guardada “a sete chaves”. Esse processo de parceria com o BNDES foi assinado pelo governo do Rio Grande do Sul – que Sergipe adora copiar – e tem a simpatia do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud) que engloba os sete Estados das duas regiões.

 

A tese é que Sergipe é hoje um Estado “quebrado” do ponto de vista financeiro, que não consegue atrair investidores e que já “ensaia” uma aproximação junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No sábado (25), os governadores dos sete Estados (Sul e Sudeste) assinaram a “Carta de Gramado” em defesa da Reforma da Previdência. Alguém duvida que, apesar do “pescoço grosso”, o “galeguinho” Belivaldo Chagas não vai fazer o mesmo? Depois do encontro de sexta-feira (24) com Bolsonaro em Recife (PE) – e isso é positivo – está clara a aproximação.

 

Para evitar mais desgastes, Belivaldo deve se manter em silêncio sobre a DESO, por enquanto, e vai esperar a tramitação da MP 868/2018 depois tentar se “isentar da responsabilidade”. Tende a ficar favorável à Reforma da Previdência, deve pedir o apoio da bancada federal e, se for o caso da privatização da Companhia de Saneamento, jogará a “conta” para os deputados federais e senadores. Apesar de concordar que o acesso à água é um direito universal, este colunista também questiona o desperdício e as deficiências na prestação dos serviços de saneamento.

 

Se aprovada a MP 868/2018, a regulamentação de águas e esgotos (hoje uma atribuição dos municípios brasileiros), será responsabilidade do governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA). O governador Belivaldo Chagas tem todo o direito de ser a favor da manutenção da DESO como estatal ou até de defender sua privatização, agora tem que assumir esse posicionamento, publicamente, e não se esquivar, deixando “a corda esticar”. E nem fingir que a discussão sobre o assunto não está acontecendo...

 

Veja essa!

Se aprovada no Congresso a MP 868/2018, caberá à ANA a regulação das tarifas cobradas e estabelecer mecanismos de subsídio para populações de baixa renda. Já os contratos de saneamento, passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

 

E essa!

Os defensores da Medida Provisória alegam como pontos positivos a regionalização da prestação dos serviços, a melhoria progressiva das metas de cobertura e de qualidade, a redução do desperdício, a racionalização do consumo, e o fomento à eficiência energética e ao aproveitamento de águas de chuva.

 

Lucro e Privatização

Contrários à Medida Provisória entendem que as grandes investidoras só teriam interesses em privatizar o saneamento das capitais e cidades maiores onde teriam uma margem de lucro aceitável. Outros avaliam que, sem recursos próprios para assumir a demanda, os municípios terão que privatizar em massa a prestação dos serviços.

 

Sobre Recife

Na sexta-feira (24), o governador Belivaldo Chagas, na reunião com os demais chefes dos Executivos nordestinos e com Bolsonaro, durante a 25ª edição do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife (PE), tratou da aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

 

Fala galeguinho!

“Foi uma oportunidade para conversarmos sobre uma série de propostas para o desenvolvimento da nossa região. A expectativa realmente é de crescimento para o Nordeste. Acredito que dessa vez temos um plano factível, o que é extremamente importante para o Nordeste. Vamos continuar discutindo o plano e melhorá-lo mais ainda para que a gente possa levar investimentos para o nosso querido estado de Sergipe. Estamos juntos buscando desenvolvimento e melhorias para o nosso povo. Unidos somos fortes”, defendeu o governador.

 

Quase R$ 1 bilhão

O chefe do Executivo de Sergipe explicou que os governadores solicitaram que 30% dos recursos destinados a cada estado possam ser utilizados pela gestão estadual, assim dos quase R$ 1 bilhão que poderão ser destinados a Sergipe para iniciativa privada e pública, o governo poderia contar com até R$ 300 milhões para investimentos na capital e no interior. 

 

R$ 300 milhões

“Aproveitamos a oportunidade também para pleitear ao Condel, na presença do presidente da República, a participação dos estados, enquanto tomadores de recursos do FNE, na proporção de 30%. Há recursos suficientes, na ordem de R$ 28 bilhões. Deste fundo, Sergipe está sendo contemplado com cerca de um R$ 1 bilhão, defendemos que 30% desse total seja para a aplicação do Governo do Estado em infraestrutura, o que será extremamente vantajoso e importante. Uma decisão tomada, decidida, acatada por todos, votada por unanimidade hoje na reunião do Condel", declarou Belivaldo. 

 

Exclusiva!

A coluna recebeu a denúncia de uma confusão registrada na noite do último sábado (25), na urgência do Ipesaúde. O Samu trouxe um paciente para a unidade que fica no Hospital Cirurgia e, segundo informações, o médico de plantão teria demorado a proceder no atendimento alegando que o pronto-socorro estava superlotado, mesmo em se tratando de um cargo de muita urgência. A filha do paciente chegou a acionar o 190 da PM para conseguir o atendimento.

 

Bomba!

Pouco antes do fechamento da coluna, veio a confirmação que um avião monomotor caiu em Porto do Mato, na região de um manquezal, no município de Estância, e que estaria a bordo o cantor de forró Gabriel Diniz, reconhecido nacionalmente. A confirmação inicial é de três corpos foram encontrados. Mais uma triste notícia para o nosso Sergipe. E uma perda lamentável de um jovem talento da música brasileira Maiores informações na próxima publicação...

 

Sindimed

O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe convoca todos os médicos que trabalham e trabalharam no Hospital de Cirurgia em janeiro e fevereiro de 2017, para a ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no dia 30 (quinta-feira), no Sindimed, às 19 horas, para deliberar sobre a avaliação da proposta da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, em relação ao PROCESSO JUDICIAL nº 0000466-94.2017.5.20.0008, que versa sobre atrasos salariais.

 

Laércio Oliveira I

O deputado federal Laércio Oliveira participou da solenidade para a entrega da boina aos soldados incorporados em 2019 no 28º Batalhão de Caçadores, Batalhão Campo Grande, em Aracaju. Na ocasião o parlamentar recebeu o certificado “Amigo do Exército”. Laércio foi ao evento acompanhado do diretor da Fecomércio, Ancelmo Oliveira, que serviu ao Exército. “Sempre admirei o trabalho das Forças Armadas e assim que recebo as demandas dos comandantes faço o possível para ajuda-los com emenda parlamentar”.

 

Laércio Oliveira II

“Agradeço a honraria ao Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Coronel de Infantaria Fernandes Carneiro, e coloco o meu gabinete à disposição, reafirmando o meu compromisso com o exército”, enfatizou Laércio. O evento marcou o encerramento da Fase de Instrução Individual Básica, etapa inicial da formação dos soldados, caracterizada por intensas atividades militares, as quais foram responsáveis por desenvolver no militar Atributos da Área Afetiva, tais como resistência física, camaradagem, espírito de corpo, dentre outros.

 

Alessandro Vieira

Nesta semana, o senador Alessandro Vieira avaliou positivamente seus 100 primeiros dias de trabalho na 56ª legislatura do Senado, recém completados no último dia 12 de maio. “Esses 100 dias de trabalho mostraram que é possível fazer a diferença, conseguir um bom resultado, que gere impacto dentro do Senado, em termos de legislação e relatorias, mas também gera um impacto para o estado de Sergipe. Começamos a viabilizar a vinda de recursos, de projetos e boas ideias. Foi muito positivo, e principalmente o sentimento que a gente tem é esse, mostramos que é possível fazer a diferença atuando de uma forma diferente daquela da velha política tradicional”, pontuou.

 

Protestos em SE

Em Sergipe, a manifestação ocorreu no Calçadão da 13 de Julho, em Aracaju. Por volta das 15h as primeiras pessoas começaram a chegar. Trios elétricos reforçaram o discurso dos populares em defesa das reformas e contra a velha política, que tem travo a pauta positiva na Câmara. Para o presidente estadual do PSL, Waldir Vianna, o ato de ontem teve um efeito positivo, mostrando que os sergipanos querem as mudanças propostas por Bolsonaro. 

 

Waldir Vianna

“Esse foi o recado positivo do povo sergipano ao nosso presidente Jair Bolsonaro. Agradecemos a cada sergipano que ontem, em pleno domingo, manifestou-se em prol do Brasil”, avaliou Vianna. Para ele, o importante a partir de agora é cada brasileiro se mantenha vigilante e acompanhe o papel de cada parlamentar, cobrando dele um posicionamento coerente e a favor do país. “Não podemos baixar a guarda”, afirma o presidente do PSL-SE.

 

PSDB

O PSDB Sergipe esteve presente no Encontro Nacional do Diversidade Tucana “Novos Desafios”, realizado entres os dias 24 e 26 de maio, em Campo Grande (MS). A vice-presidente do Diversidade de Sergipe, Jéssica Fonseca, participou do evento, que discutiu o cenário LGBT no Brasil e a contribuição do PSDB na luta contra o preconceito e pelas liberdades individuais. O encontro contou com o apoio do Instituto Teotônio Vilela – ITV.

 

Jéssica Fonseca

“É com união, respeito e cumplicidade que a Diversidade Tucana em Sergipe segue alçando novos voos, na conquista de dignidade para a população LGBT em todo o Estado. Agradecemos ao ITV pela oportunidade e aos organizadores do encontro, na pessoa do presidente nacional do Diversidade, Marcos Fernandes. Também destacamos o apoio do nosso presidente de diretório estadual, Eduardo Amorim, e a nossa presidente do secretariado Diversidade em Sergipe, Tauana Cândido”, ressaltou.

 

Nova Executiva

Ainda no encontro, foi eleita a nova Executiva Nacional do Diversidade Tucana, que será presidida por Edgar Souza, atual prefeito de Lins, no interior de São Paulo. “Edgar é o primeiro gestor municipal assumidamente homossexual do Brasil. Desejamos sucesso à nova executiva e vamos seguir lutando pela garantia dos direitos da comunidade LGBT em nosso país”, salientou Tauana Cândido, presidente do Diversidade Tucana de Sergipe, que foi assumiu a Secretaria Nacional de Planejamento do Diversidade.    

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

 

 

 




Tópicos Recentes