POLÍTICA

22/11/2019 as 18:00

Dois partidos podem entrar em disputa por '38'

O TSE explica que "é escolhido no momento em que, uma vez superada a fase de coleta de assinaturas, é protocolado no TSE o respectivo Requerimento de Registro de Partido Político"

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o número escolhido para o Aliança Pelo Brasil, seu novo partido, foi o 38. "Eu acho um bom número, tínhamos poucas opções, mas acho que o 38 é um número mais fácil de gravar", afirmou o presidente em sua "live" semanal no Facebook.

O número, no entanto, já foi "escolhido" por outra sigla em formação: o Partido Militar Brasileiro, que está em fase final de criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não vamos abrir mão do número, quem conseguir homologar primeiro fica com o 38", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o deputado Capitão Augusto (PL-SP), articulador da nova legenda. Augusto é o coordenador da bancada da bala na Câmara dos Deputados.

 

O parlamentar explica que a escolha do número - uma referência ao calibre de um dos revólveres mais utilizados no Brasil, popularmente chamado de "três oitão" - foi feita por meio de uma enquete entre apoiadores. "Ganharam o 38 e o 64", contou Augusto, dizendo que a outra opção de número foi uma homenagem a 1964, ano de instauração da Ditadura Militar (1964-1985) no Brasil, que o deputado chama de "revolução que salvou o País do comunismo". "Se o partido do presidente pegar o 38 primeiro, ficamos com o 64", afirmou.

O Partido Militar Brasileiro chegou a ser procurado, conforme mostrou o Estado, por emissários de Bolsonaro como possível destino do presidente e seus aliados em meio ao racha no PSL, pelo qual o presidente se elegeu em 2018.

O pedido de criação foi protocolado em fevereiro de 2018. Segundo o tribunal, o PMB ainda se encontra na fase de coleta de assinaturas de apoio. Pela legislação eleitoral, um partido precisa atingir 491.967 assinaturas em, pelo menos, nove Estados diferentes.

Quanto ao número da legenda, o TSE explica que "é escolhido no momento em que, uma vez superada a fase de coleta de assinaturas, é protocolado no TSE o respectivo Requerimento de Registro de Partido Político". "Esse número deve ser escolhido dentre os números de 1 a 99 que ainda não estejam sendo usados por outros partidos já registrados", diz o tribunal.

Deus, armas e oposição ao comunismo

O ato de fundação da Aliança pelo Brasil, exigência legal para que a legenda seja registrada pela Justiça Eleitoral, foi marcado nessa quinta-feira por discursos em defesa de Deus e do uso de armas, além de ataques a movimentos de esquerda e a antigos aliados, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais do ano que vem é apertado e termina em março. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para conseguir os apoios necessários.




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