POLÍTICA

10/03/2020 as 09:56

Candidatos a vereador devem deixar disputa majoritária de lado em 2020!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Já são sentidos os impactos da mudança na legislação eleitoral, com o fim das coligações nas disputas proporcionais (vereador e deputado). Até o dia 3 de abril, por exemplo, em qualquer roda política não se fala outra coisa que não sejam as filiações dos pré-candidatos a vereador e a prefeito durante a já conhecida “janela eleitoral” que permite as trocas de partidos sem o risco de incorrer a infidelidade partidária. As discussões entre os presidentes de legendas sobre possíveis alianças políticas foram para o segundo plano.

 

No momento todas as atenções estão voltadas para os pré-candidatos a vereador e para a máquina calculadora. A turma está analisando detalhadamente as legendas que são mais viáveis para buscar a eleição ou a reeleição, a depender do postulante. Dirigentes partidários, pré-candidatos e até assessores se unem nos cálculos, analisando qual o melhor caminho (ou caminho mais fácil) em busca do resultado positivo. Com o fim das coligações, justiça seja feita, há uma espécie de “empoderamento” dos partidos políticos.

 

Até 2018, um “puxador de votos” disputava a eleição e poderia “arrastar” dois, três ou mais candidatos daquele agrupamento, mesmo que estes tivessem resultados abaixo da média eleitoral. Com a mudança em 2020, há sim um fortalecimento dos partidos, há essa necessidade porque a disputa agora não é para ter uma coligação mais forte, e sim legendas, ou seja, a depender do resultado, um partido tradicional pode eleger um, dois ou até três vereadores em Aracaju, como também pode não eleger nenhum, a depender do seu desempenho nas urnas e do quociente eleitoral.

 

A mudança tornou a disputa entre “coligados” agora entre “partidários”, ou seja, o pré-candidato não vai mais se preocupar com os nomes dos outros partidos, mas com quem está filiado na sua legenda. No momento, há um impasse na “janela”: de um lado a necessidade de ter nomes com potencial eleitoral para fazer o quociente eleitoral; do outro a preocupação dos pré-candidatos em não se filiar (ou não deixar filiar) vereadores com mandato. A turma não quer “servir de escada” para ninguém e, se os mandatários entrarem, eles ameaçam debandar em massa para outro partido.

 

Outra questão chama a atenção deste colunista: se a disputa interna entre pré-candidatos a vereador será intensa, após o fechamento da janela partidária, é natural que esses postulantes deixem a disputa majoritária de lado em 2020, ou seja, preocupação sobre quem serão os prefeitos e vices eleitos ficará em segundo plano. Em síntese, a partir de agora será “cada um por si e Deus por todos”, ou seja, o “candidato a prefeito” terá que se preocupar não apenas com sua eleição (ou reeleição), mas também em motivar sua base para que esta se empenhe em sua campanha. Coisa de doido...

 

Veja essa!

Em breve este colunista estará publicando dados concretos de desmandos e supostos desvios de recursos públicos que estariam ocorrendo na SEDUC e que deveriam ser aplicados em obras realizadas pela secretaria.

 

E essa!

Dois nomes estão na mira dos órgãos fiscalizadores: Valdir Pinto (chefe de engenharia) e Euler (presidente vitalício da Comissão de Licitação) estão sendo devidamente investigados, inclusive por setores do próprio governo.

 

Olho neles!

Este colunista obteve a informação que chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores algumas empresas (supostamente laranjas e com controle absoluto), dispensas contratadas por valores máximos possíveis, além de boletins de medição pagos com serviços ainda em andamento ou não realizados. Há uma denúncia de suposto “favorecimento”, com descumprimento da lei para “os de casa” e extremo rigor para os demais empresários.   

 

Vitória de Flávio I

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Flávio Conceição de Oliveira Neto, não corre mais riscos de deixar de compor aquela Corte. A argumentação da defesa do “conselheiro reserva” ou colocado em disponibilidade, Clóvis Barbosa, sempre foi que ainda tramitava em Brasília (DF) um processo contra o titular.

 

Vitória de Flávio II

No início de fevereiro, a 6° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade (5x0), o pedido do Ministério Público Federal que recorria da decisão monocrática do ministro Nefi Cordeiro, que encerrou o processo conhecido como “Operação Navalha”.

 

Vitória de Flávio III

Foi aberto um interstício para o MPF apresentar novo recurso contra a decisão, mas como o Ministério Público Federal não o fez, o prazo expirou e não existem mais impedimentos ou questionamentos, ou seja, o conselheiro Flávio Conceição agora pode ficar, em definitivo, exercendo suas funções no Tribunal de Contas do Estado.

 

Fabiano Feitosa

Este colunista conversou com o advogado Fabiano Feitosa, que também patrocinou a defesa de Flávio Conceição no STJ, e ele ratificou o entendimento favorável ao conselheiro. “Desfaz-se o mais recorrente argumento de Clóvis contra Flávio nos processos, o de que sua absolvição não havia transitado em julgado. Agora, a decisão do TRF da 5a Região que, na mesma esteira do STF, reconheceu a ilicitude das provas que fundamentaram a aposentadoria compulsória de Flávio, está coberta pela imutabilidade”.

 

Zezinho Sobral I

O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), confirmou, nessa segunda-feira (9), que os parlamentares terão pauta de votação, na Sala de Comissões e em plenário. A pauta ainda não está definida, mas Sobral confirmou que não será muito extensa por conta do plenário compartilhado, já a partir desta terça-feira (10), com a Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

 

Zezinho Sobral II

“Existem alguns projetos que estão tramitando aqui na Casa que são solicitações do Governo, que forma pautados em 2019 e que nós estamos retomando agora. É a primeira sessão de votação efetivamente. Estamos definindo a pauta, alguns projetos estão sendo solicitados, temos resoluções internas do Poder, além propostas do Judiciário e do Ministério Público”, comentou o deputado.

 

 

Zezinho Sobral III

Zezinho Sobral explicou que vai fazer uma pauta de votação mais “enxuta” para não comprometer o início dos trabalhos e que, na próxima semana, haverá uma pauta mais extensa. “Existe a possibilidade da gente negociar com os vereadores e tem a proposta do presidente de realizarmos as votações sempre às segundas-feiras”,

 

PSB

O vereador de Aracaju, Lucas Aribé, que vai buscar a reeleição em 2020, está de saída do PSB. Após uma conversa bastante amigável com o presidente estadual do partido, Valadares Filho, Lucas confirmou que vai deixar o PSB agora na janela partidária. No encontro, o vereador demonstrou gratidão e amizade por Valadares e este também agradeceu ao parlamentar pela relação construída durante sua permanência na legenda.

 

Marcos Aurélio

Diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio Costa vai disputar a eleição como pré-candidato a vereador de Aracaju em 2020 e já recebeu três convites para filiação: Avante, Podemos e PDT. Questionado por este colunista se não será candidato pelo MDB, Marcos responde questionando: “quem são os pré-candidatos do MDB?”. Como todo mundo, está analisando o melhor caminho.

 

Bomba!

Agora que a CMA vai se abrigar na Alese, chega a denúncia para este colunista que a Câmara desrespeita as decisões  do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o argumento que os recursos aplicados não são de origem federal!

 

Alô Nitinho!

Por uma questão de justiça, este colunista faz um alerta ao presidente Nitinho porque determinados “interesses” talvez não sejam do seu conhecimento. Até onde se sabe, a CMA contratou uma empresa para realização da reforma completa de seu Palácio, em total descumprimento do que estabelece a lei de licitações. Já há quem esteja levantando toda a documentação necessária para formalizar uma denúncia, em pleno ano eleitoral...

 

Feiras livres

Este colunista há algum tempo vem cobrando uma solução definitiva para as feiras livres de Aracaju. A licitação do serviço, que a Prefeitura de Aracaju, através da diretoria da Emsurb, prometia padronização e adequação do comércio, foi lançada em 9 de maio de 2019 e, até agora, as feiras continuam “clandestinas”.

 

Exclusiva!

Nesta terça-feira (10) veio à tona a informação e a revolta dos feirantes: a empresa que venceu os cinco lotes da segunda licitação da Emsurb, aumentou em R$ 8 o valor de cada banca nas feiras livres de Aracaju. No batistão, por exemplo, os feirantes que vinham pagando R$ 20, agora terão que pagar R$ 28 por banca. Isso em feiras sem toldos, com ganchos.

 

André Camelô

Presidente da Associação de Feirantes, André Camelô, denunciou na FM Jornal, nessa terça-feira (10), que os trabalhadores estão revoltados com os preços reajustados e que, em alguns bairros, a banca vai custar R$ 35. Com a palavra a Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, e o Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça, Euza Missano...

 

“Foi pro Brejo”

Do município de Brejo Grande chega a informação que tem um pregoeiro “comendo mosca”. Baseado no “parecer de terceiros”, ele pretende desclassificar todas as empresas participantes. Os rumores dão conta que apenas uma empresa (com preço bem elevado) estaria apta sob o argumento de que “só essa bendita empresa colocou por extenso os valores unitários de infinitos itens da planilha! Pense numa cidade que a polícia gosta de visitar? As recentes decisões judiciais estão deixando algumas pessoas “corajosas” ao extremo...

 

Alô Itabaianinha!

Lembram-se da licitação com três atas que foi questionada por este colunista? E que o segundo colocado ficou em primeiro com um preço R$ 40 mil mais caro em um simples “toque de mágica”! As primeiras investigações, com depoimento do preposto da empresa prejudicada, já permitem o pedido de prisão dos membros da comissão de licitação! Cenas dos próximos capítulos!

 

Sindppen I

O Sindicato dos Policiais Penais e Servidores da Sejuc de Sergipe (SINDPPEN) anunciou que vai recorrer da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que essa semana, por maioria, reformou a decisão do Juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública que havia julgado procedente a ação civil pública, do SINDPPEN e do Ministério Público proibindo o Estado de terceirizar as atividades fins de segurança e poder de polícia.

 

Sindppen II

Em nota pública, o Sindicato reforça que não é contra qualquer tipo de terceirização, mas, sim, absolutamente contra a terceirização das funções dos policiais penais (antigos agentes penitenciários), “pois isso configura, evidentemente, usurpação de função pública de carreira pertencente ao quadro da segurança pública”.

 

Sindppen III

Os trabalhadores explicam que as funções de segurança pública devem ser exercidas pelo Estado, ou seja, por agentes efetivos da carreira de alguma das Polícias, para garantia da ordem pública fora e dentro das unidades prisionais, policiais e órgãos públicos. “A Constituição da República exige que, para ingressar nessas carreiras da segurança pública, a pessoa seja aprovada em concurso público”, assina o presidente do sindicato, Wesley Alves de Souza.

 

R$ 70 milhões

Mais adiante o sindicato lembra que a legislação infraconstitucional proíbe expressamente que qualquer atividade com poder de polícia seja terceirizada e que, graças a uma ação judicial da entidade, após inúmeros recursos do Estado, até as últimas instâncias superiores, foi realizado um concurso público. “Hoje existem mais de 300 pessoas aprovadas e já aptas para convocação e nomeação”, disse o sindicato, explicando que o Estado insiste na terceirização e que denuncia que o contrato anual é de aproximadamente R$ 70 milhões. “Em mais uma década a soma atinge cerca de R$ 350 milhões”.

 

Vai recorrer

Por fim, o Sindppen anuncia que “não se conforma e jamais se conformará com a terceirização das funções da categoria e irá interpor recurso assim que a decisão for publicada. Além disso, a categoria irá resistir e lutar de forma dura, estratégica, firme e enérgica diante desta postura do Governo contra força da segurança pública aqui no nosso Estado”, completou o presidente do sindicato, se solidarizando com todos os concursados aprovados que aguardam nomeação para assumir a função.

 

Dilson de Agripino I

O deputado estadual Dilson de Agripino, acompanhado da equipe técnica do seu gabinete e do ex-prefeito de Tobias Barreto Toinho Nery, cumprindo agenda oficial em Recife/PE, foi recebido pela superitendência da SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para dialogar com a autarquia sobre a necessidade de novos investimentos para o Estado de Sergipe, analisar necessidades de cidades da região Centro Sul e a criação do Vale do Rio Real, que terá como cidade sede regional Tobias Barreto, abrangendo os municípios de Cristinápolis, Itabaianinha, Poço Verde, Umbaúba e Tomar do Geru.

 

Dilson de Agripino II

Além dessas pautas, Dilson de Agripino apresentou projetos para captação de recursos e implementação de indústrias e soluções hidrícas para as regiões do Vale do Rio Real e Centro Sul, começando por Tobias Barreto e atingindo as demais cidades.

 

Dilson de Agripino III

“O Encontro foi substancial e não poderia ter ocorrido em outro momento. Estamos acompanhando o crescimento e a atenção que o Governo Federal tem dado a SUDENE com o objetivo de torná-la, cada vez mais, agente responsável com um papel fundamental na implementação de um programa de atuação e articulação na Região, que está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Apresentamos e dialogamos sobre diversos projetos e que a equipe de coordenadores da SUDENE, junto com os seus técnicos, absorveram e incrementarão ao seu plano de trabalho para Sergipe”, ressaltou o Deputado.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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