SEGURANÇA PÚBLICA

20/09/2019 as 08:15

Brumadinho: PF indicia 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD por falsidade ideológica e uso de documentos falsos

As duas empresas também foram indiciadas; reportagem entrou em contato com elas e aguarda retorno. PF poderá fazer novos indiciamentos após perícias criminais.

Portal G1/SE
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A Polícia Federal (PF) indiciou, na noite de quinta-feira (19), sete funcionários da mineradora Vale e seis membros da consultora TÜV SÜD pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos envolvendo a tragédia de Brumadinho. As duas empresas também foram indiciadas. O nome dos indiciados não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem.

O rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Quase oito meses após a tragédia, 21 pessoas continuam desaparecidas e o total de mortos identificados chega a 249.

O indiciamento dos funcionários da Vale e da TÜV SÜD (entenda os crimes abaixo) resultam da primeira parte das investigações da Polícia Federal sobre o caso, que também é investigado pela Polícia Civil do estado. A PF ainda deverá fazer novos indiciamentos, mas, no momento, aguarda a conclusão de perícias criminais sobre os crimes ambientais e os de homicídio.

A expectativa é que os estudos indiquem um possível "gatilho" do rompimento da estrutura da barragem e, assim, fique possível determinar a responsabilidade individualizada nessas tipificações criminais.

A reportagem entrou em contato com a Vale e a TÜV SÜD por e-mail e por telefone no início da manhã desta sexta-feira, mas até 8h não havia obtido retorno das empresas.

 

Falsificação de documentos

 

Nesta primeira etapa das investigações, a PF focou nos crimes que envolvem de falsificação de documentos. O crime de falsidade ideológica ocorreu, segundo a PF, quando funcionários das duas empresas celebraram contratos utilizando informações falsas contidas nos documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), feitos em 2018.

Esses documentos permitiram que a barragem seguisse funcionando normalmente mesmo com critérios de segurança abaixo dos recomendados pela própria mineradora e por padrões internacionais.

Já a imputação por documentos falsos se dá por dois registros de declarações de estabilidade — documentos que indicavam que a barragem estava em boas condições de funcionamento — junto a entidades governamentais, em 2017. Ao todo, a pena pode chegar a 18 anos de cadeia para os indiciados.

 

Indiciados proibidos de trabalhar na área

 

Fontes da corporação indicam que, entre os indiciados, está um executivo da consultora TÜV SÜD na Alemanha. Além dele, há, ainda, gerentes da diretoria de Geotecnia Corporativa, de Gestão de Estruturas Geotécnicas e Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, e coordenadores e engenheiros da TÜV SÜD.

O relatório também pede medida cautelar contra os indiciados, proibindo os 13 funcionários de prestarem consultorias ou novos trabalhos nessa área.




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