POLÍTICA

19/06/2018 as 02:05

Terrorismo de Eunice? Deputados estaduais não estão inelegíveis para 2018!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Desde o dia 04 de novembro de 2014, quando esteve no prédio da Assembleia Legislativa de Sergipe, para recolher documentos requeridos pelo Ministério Público Federal (MPF), que diziam respeito aos repasses financeiros das verbas de subvenção do Governo do Estado para a AL, referentes aos exercícios de 2013 e 2014, que a Procuradora da República, Eunice Dantas, ganhou evidência na mídia sergipana e, desde então, iniciou uma espécie de “cassada” contra os deputados estaduais, determinada em anular os mandatos do maior número possível de parlamentares.

 

Tanto que na manhã do dia 19 de dezembro, daquele mesmo ano, a Procuradora pediu a cassação de 13 deputados estaduais reeleitos, a aplicação de multa em outros seis parlamentares, a inelegibilidade de outros quatro (entre eles a então presidente e hoje conselheira Angélica Guimarães) que não foram reeleitos em 2014 e da já conselheira do Tribunal de Contas, Susana Azevedo. Jamais havia se visto em Sergipe uma ação da Procuradoria Eleitoral deste porte e era natural que o assunto ganhasse as manchetes dos jornais, colocando Eunice Dantas no centro das atenções.

 

Instaurados os processos, foram feitas as oitivas das testemunhas e a procuradora não saia do foco da polêmica, até que vieram as condenações de alguns parlamentares no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Mas a procuradoria não parou por aí: recorreu das decisões sobre os deputados que foram apenas multados ou absolvidos pela Justiça. É evidente que Eunice Dantas estava no exercício de sua função e estava exercendo seu trabalho, mas sua exposição demasiada levantou uma série de questionamentos: seria “sede de Justiça” ou sua incessante busca seria “sede de vingança” com a Casa Legislativa?

 

O fato é que, desde então, encerradas as discussões no plano Estadual, iniciou-se uma “batalha judicial” no Tribunal Superior Eleitoral, onde cada parte do processo decidiu buscar a melhor defesa, referências do direito eleitoral, com forte embasamento jurídico. Passado esse período, e já sem a mesma “evidência” de outros tempos, eis que após o início do julgamento do TSE, quando alguns parlamentares foram “apenas” multados, e já meio fora de “foco”, a procuradora Eunice Dantas ressurge “tocando o terror”: “independente do que acontecer em BSB, todos os deputados já estão inelegíveis!”.

 

Este colunista não é especialista em direito eleitoral, nutre o maior respeito pela procuradora Eunice Dantas, mas lhe pede a deferência de discordar de seu ponto de vista: os deputados estaduais, pelo menos por enquanto, não estão inelegíveis, como ela se expressou e, enquanto o julgamento não terminar em BSB, todos que têm interesse, podem disputar as próximas eleições, É importante se reconhecer o esforço e o trabalho da Procuradoria, mas agora nós estamos “um passo mais a frente” e seria mais prudente que Eunice aguardasse o resultado final para se manifestar, mesmo porque “a regra é clara: o jogo só acaba quando o juiz termina!”. E ela sabe muito bem disso...

 

Veja essa!

Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, na MIX FM, esses dias, Eunice Dantas assegurou que todos os deputados estavam inelegíveis e este colunista, com apenas um exemplo, prova que não: semana passada, o ministro do mesmo TSE, Jorge Mussi, concedeu liminar suspendendo a validade da decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (RJ) que tornou inelegíveis o ex-prefeito Eduardo Paes e de seu ex-secretário Pedro Paulo Teixeira.

 

E essa!

Eles foram condenados por abuso de poder econômico e político. O ministro ainda determinou que a liminar fosse comunicada “com urgência” ao Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. A liminar concedida tem efeito até o julgamento do mérito, em caráter definitivo, pelo pleno do TSE, ou seja, algo muito semelhante ao caso dos deputados sergipanos.

 

Para entender

No julgamento dos sergipanos, alguns parlamentares ou ex-deputados foram “apenas” multados e, neste caso, estariam livres para se candidatarem em 2018; já outros nove tiveram a condenação confirmada pelo relator, mas não custa lembrar que outros seis ministros ainda irão proferir o voto e o resultado final pode ser outro.

 

Estão no jogo

Existe ainda a possibilidade de o julgamento não terminar por agora, antes do processo eleitoral deste ano. No caso do Rio de Janeiro, o ministro Jorge Mussi considerou o “perigo da demora”, diante da manifestação dos cariocas de disputarem o pleito de 2018 e que poderiam ficar prejudicados por eventual demora do Tribunal Superior em julgá-los.

 

Exclusiva!

Diante de um questionamento feito por este colunista, se existe algum débito do Estado referente ao aluguel do prédio onde está instalada a Secretaria de Saúde, o ex-secretário Almeida Lima apenas disse: “nada sei a respeito. Apenas que, comigo a frente da secretaria, nada ficou devendo”.

 

Deve ou não deve?

Existem rumores de que o Governo de Sergipe acumula uma dívida de quatro meses sobre o aluguel do prédio, batizado como “Taj Mahal”, da Avenida Rio de Janeiro. Se Almeida nega o débito, pelo visto, a informação não deve proceder. No mais, a coluna está aberta para maiores esclarecimentos...

 

Insegurança I

Vigilantes privados de empresas terceirizadas que prestam serviço ao Estado, em escolas e outros órgãos públicos, podem cruzar os braços nos próximos dias por falta de pagamento. São muitas faturas em atraso e algumas empresas do ramo já “quebraram” e outras seguem o mesmo caminho. É muito desemprego e mais insegurança...

 

Insegurança II

Sergipe, por três anos consecutivos, figurou como um dos Estados mais violentos do País, e com todo respeito aos governantes, é inaceitável que órgãos públicos e escolas fiquem sem a vigilância mínima por falta de pagamento. Não é assim que vamos reduzir a criminalidade...

 

Reunião I

O secretário de Estado da Saúde (SES), Valberto Lima, recebeu, no Centro Administrativo, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Ademário Alves. Em pauta, os repasses e dívidas da Saúde. Participaram também da reunião o diretor da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Dr. Jorge Kleber Lima e as equipes técnicas das duas secretarias.

Reunião II 

Para o secretário Valberto Lima, o objetivo é equacionar as dívidas e honrar com os fornecedores. “O secretário Ademário veio com a sua equipe e  fizemos um planejamento que possibilitará que a Saúde comece a encontrar uma forma de resolver esse grande gargalo, que são as dívidas. Estamos seguindo a orientação do governador do Estado, para buscar soluções e estamos empenhados nisso. Ademário detém o controle dos gastos do estado e está nos dando uma grande contribuição”.

 

Milton Andrade

Preocupado com o alto índice de eleitores que têm revelado o desejo de votar branco ou nulo nas eleições de outubro próximo, o pré-candidato ao Governo de Sergipe, Milton Andrade (PMN) disse compreender a revolta do eleitorado, mas entende que “não é votando em branco, anulando o voto ou nos abstendo da escolha que vamos resolver o problema”. Para ele, essa é uma situação que só ajuda a perpetuar a velha forma de fazer política. 

 

Notícias falsas

Milton Andrade chamou a atenção do eleitorado para as notícias falsas que têm sido viralizadas nas redes sociais dando conta que se houver grande número de votos em branco, ocorrerá uma nova eleição majoritária. “Isso é mentira. As pessoas precisam estar atentas para não se deixarem levar por falsas ‘informações’”, advertiu Milton, que colocará o seu nome, durante as convenções partidárias, para apreciação do partido e da sociedade.

 

Greve do Samu

Os condutores do Samu param suas atividades nesta quinta-feira (21) para se manifestar contra os atrasos e o congelamento dos salários dos servidores. A decisão foi tomada durante assembleia geral da categoria. É mais um grande “abacaxi” para o “galeguinho” Belivaldo Chagas tentar descascar...

 

André Moura

Entrevistado na FAN FM, pelo radialista George Magalhães, o deputado federal André Moura (PSC) respondeu de forma dura às declarações do ex-governador, afirmando que “Jackson Barreto todo mundo conhece. Ele elogia num dia e no outro xinga e esculhamba”. O parlamentar ainda tratou sobre a liberação do Finisa, empréstimo pleiteado pelo governo estadual através de bancos públicos federais, e ainda sobre o caos que tomou conta de Sergipe na última década.

 

Valadares Filho I

O deputado Federal Valadares Filho(PSB) afirmou, categoricamente, que jamais seria contra a Lava Jato e, reconhece que a operação tem sido um grande avanço no combate à corrupção no Brasil. Além disso, explica que o requerimento para instalação da CPI tem como objetivo investigar denúncias de que advogados teriam recebido propina para defender delatores de possíveis novas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.

 

Valadares Filho II

O deputado reafirma que a sua história política mostra que sempre defendeu o combate à corrupção e jamais apoiaria nada que viesse a colocar em risco algo que tem sido tão importante para o Brasil, como é o caso da Lava Jato. Se a CPI for realmente instalada, Valadares Filho diz que solicitará à liderança do PSB, a participação efetiva durante todo o processo em defesa do legado e do fortalecimento da Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção no Brasil, pelo reconhecimento dela ter sido uma grande contribuição na prisão de corruptos.

 

PSOL I

Na tarde do último dia 16, o Diretório Municipal do PSOL de São Cristovão, se reuniu para, dentre outros assuntos organizacionais e programáticos, escolher os novos Dirigentes Partidários que irão contribuir com a condução da legenda municipal pelos próximos dois anos. O professor de História da Rede Pública Estadual e Corretor do Mercado Imobiliário, Luis Alberto, foi mantido na presidência por aclamação dos presentes. 

 

PSOL II

A escolha se deu devido a sua vasta experiência política tanto internamente como externamente ao partido, fazendo com que esta história de organização partidária seja utilizada para agregar valor na legenda e conseguir captar novos militantes, visando fortalecer  este projeto político para os próximos dois anos. Desde já, o presidente reeleito do partido se coloca a disposição da população, objetivando traçar  metas diante das pautas progressistas necessárias, visando as inevitáveis lutas e vitórias políticas vindouras do povo de São Cristóvão.

 

Lançamento

Em noite festiva e muito prestigiada, o médico e escritor José Aderval Aragão lançou o livro “José Carlos Prates: a anatomia de uma vida dedicada à medicina”. O lançamento aconteceu no Auditório da Reitoria da Universidade Tiradentes (Unit) e contou com a presença de diversos profissionais da classe médica, além do próprio biografado José Carlos Prates.  

 

José Aderval Aragão

Também prestigiaram o lançamento da obra, o presidente da Academia Sergipana de Medicina, Roberto César do Prado; a presidente do Conselho Regional de Medicina, Rosa Amélia Prudente; o coordenador de medicina da Unit, Richard Cabral; a vice-presidente da Academia de Letras de Aracaju, Jane Guimarães; o empresário Albano Franco, dentre outros. 

 

A obra

O livro é a sexta publicação do escritor José Aderval Aragão, que falou um pouco sobre o motivo de ter escolhido o nome de José Carlos Prates. “Prates é uma referência na anatomia brasileira e mundial. E o objetivo é deixar registrado a história de vida e de trabalho de um homem que se dedicou à medicina e à anatomia. Eu sempre digo aos meus alunos que todo estudante de medicina precisa, um dia, conhecer o professor Prates”, ressaltou Aderval.

 

José Carlos Prates

Durante a solenidade, o médico José Carlos Prates também foi homenageado pela Sociedade Médica de Sergipe (Somese) com a comenda Dr. José Augusto Soares Barreto. O distintivo foi entregue pelo tesoureiro da Somese, Francisco Guimarães Rolemberg, que representou a instituição. 

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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