20/08/2019 as 06:11

A casa caiu, o réu foi condenado. Vida que segue!

Governador Belivaldo Chagas teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico, decisão cabe recurso.

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6x1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos. De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura. Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos. Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”. O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”. Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa.  Da decisão, cabe recurso. Caso recorra do acórdão do TRE, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições no Estado. Cantei a bola na ação proposta estava claro o abuso de poder só não iamaginava o placar esperava um cinco a dois, veio um seis a um inesperado para todos. Mandei mensagem para o governador ontem, perguntando a ele sobre o resultado e recebi como resposta uma frase bem ao estilo Beivas; 'não amigo, está tudo na mais perfeita ordem". Hoje a imprensa do $ vai ter trabalho.

Com informações do MPF

AMEAÇOU

A chegada do grupo comandado pelo deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) ao PSL, ainda vai dar muito o que falar. Nesta segunda-feira, 19, o presidente do diretório municipal do partido João Tarantella falou sobre o assunto durante o Jornal da Fan. Ele discorda completamente da entrada de Rodrigo no partido. Nesse final de semana a sigla realizou um evento de filiação em Aracaju, antes disso houve um encontro em um restaurante e João fez ameaças ao deputado estadual. “Eu fui lá pra dar uma porradas no Rodrigo Valadares, mas ele quando me viu ficou branco. Para defender o projeto eu sou capaz de qualquer coisa. Esse é um recado direto para ele. Não vou permitir que ele assuma o partido. Que história é essa de chagar na casa dos outros e já querer mudar o sofá de lugar?”, questionou Tarantela. Será que vai rolar pizza.

ATUAÇÃO POLITICA

O senador sergipano Alessandro Vieira (Cidadania) está em seu primeiro mandato no senado federal e tem se destacado pela sua luta tentando implantar a CPI da lava Toga. Ele tenta emplacar pela terceira vez no Legislativo a CPI da Lava Toga, para apurar supostas irregularidades de ministros do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista a O TEMPO, ele diz que o presidente da Corte, Dias Toffoli, trabalha corpo a corpo com os políticos para garantir a impunidade. Membro de movimentos políticos que defendem independência partidária, o parlamentar defende mais transparência das siglas e também avalia que “não é uma boa ideia” o presidente Jair Bolsonaro indicar o filho para a embaixada dos EUA. A entrevista do senador está a disposição em O TEMPO.

MOVA-SE

Integrantes do Movimento Atitude Sergipe no Baixo São Francisco (MOVA-SE) realizaram um mutirão de limpeza nas margens do Rio São Francisco. As margens do rio encontrava-se em estado crítico com o acúmulo crescente de lixos e materiais poluentes, além de inúmeros focos de dengue. O ato foi realizado durante toda manhã do sábado. Foram recolhidos inúmeros materiais descartados de maneira inapropriada como copos plásticos, garrafas plásticas, sacolas dentre outros objetos e foram levados a um local adequado de despejo de lixo. Há tempos a população ribeirinha sofre com a poluição do rio São Francisco, que é o principal atrativo turístico do município, além de ser usado para lazer e representar grande parte da economia local que tem como uma de suas principais atividades a pesca. Dessa forma, os jovens sentiram-se na obrigação de exercer seu papel de cidadão ativo e mobilizaram-se para ajudar na sobrevivência do Velho Chico.

VOTO

A decisão do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) em deixar claro o posicionamento dele em relação à reforma da Previdência veio porque a votação se aproxima e a população brasileira precisa saber quem está ao lado do povo. O vice-líder do PT no Senado afirma que a reforma previdenciária é danosa por aumentar as desigualdades sociais. Rogério Carvalho entende que o texto constitucional traz uma série de prejuízos à população. O Senador sergipano falou que houve uma grande conquista social com a Constituição Federal. “A conquista que tivemos com a Constituição de 88 acabou com a extrema pobreza e a miséria entre os idosos. O povo brasileiro pode contar comigo que serei um defensor deste sistema de proteção social ”, anuncia Rogério. O Senador Rogério Carvalho lembra que desde que começou a fazer discursos na tribuna do Senado Federal criticou as maldades que estavam no texto da reforma.

VETO

No primeiro movimento aberto de enfrentamento com o governador de São Paulo, João Doria, dois integrantes da velha guarda do PSDB paulista protocolaram nesta segunda (19) um pedido de impugnação da filiação do deputado federal Alexandre Frota (ex-PSL) ao partido. O pedido foi enviado a Marco Vinholi, presidente estadual da sigla, que na sexta passada (16) esteve com Doria no evento de filiação de Frota no diretório paulista do PSDB. Para os autores do pedido, o ex-presidente estadual tucano Pedro Tobias e o ex-presidente nacional do partido José Aníbal, "o postulante possui vasto histórico de hostilidades ao PSDB e suas mais emblemáticas lideranças". Vídeo que circulou no tucanato no dia da filiação de Frota mostra o então pré-candidato a deputado, ainda no PSL de Jair Bolsonaro, ofendendo pessoalmente o ex-governador Geraldo Alckmin, padrinho político de Doria na disputa municipal de 2016 e hoje seu desafeto.

TERNO

B”olsonaro precisa vestir o terno de presidente da República, que ainda não vestiu, e parar de ficar instigando a violência", disse ao Estado a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, no momento às voltas com a discussão da reforma da Previdência. "Sua bíblia, enquanto estiver presidente, tem que ser a Constituição", afirmou, na tarde-noite calorenta do último dia 9, uma sexta, em seu apartamento de 360 metros quadrados, com salas espelhadas e quatro suítes, no centro de Campo Grande.  "Jamais imaginei que pudéssemos chegar onde chegamos", disse a senadora, referindo-se ao presidente da República, que acusou de estar "à beira do limite civilizatório", e de estar "abalando a base social do Brasil, que tem, no seu DNA, o perfil de uma sociedade pacífica e unitária".

 

 

 

 

 




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