SERGIPE

16/05/2019 as 10:05

Flávio Conceição ganha mais uma

Juiz acatou embargos, voltou atrás, e extinguiu ação de Improbidade.

<?php echo $paginatitulo ?>

A Justiça Federal de Sergipe publicou, ontem, o julgamento de embargos de Declaração feitos por Flávio Conceicao, na Ação de Improbidade que pretendia o ressarcimento de quase 200 milhões por desvios na Deso.

Os embargos, apresentados pelo advogado Gilberto Vieira, pedia esclarecimentos do motivo de não ter sido acatado um pedido seu anterior de extinguir a ação, já que haviam sido declaradas nulas as provas da Operação Navalha.

O juiz Edmilson Pimenta acatou os embargos e reconheceu que o pedido do advogado estava correto. “Um elemento probatório não pode ser considerado inválido num processo e válido em outro, sob pena de contradição vital, e o que é pior, emanada do Poder Judiciário.”

Na visão do juiz, se a prova não presta na ação penal, não pode prestar na ação de Ressarcimento ao Erário.

O advogado Gilberto Vieira, ressaltou que “a questão é lógica, desde o início defendemos que aquelas gravações eram ilegais, nossos advogados defenderam isso em todas as instâncias, o STF reconheceu essa ilegalidade, quando o TRF de Recife reconheceu também e absolveu todos os Réus, já sabíamos que não poderia existir mais nenhum processo usando essas provas. E essas elas não já acusação. Agora a questão é super simples, fácil, rapidamente tudo estará no seu lugar novamente.”

Com essa vitória, certamente, o retorno de Flavio Conceicao ao TCE é consequente simples e lógica das vitórias na Operação Navalha.

 

Com informações Sergipe Notícias




Tópicos Recentes