SERGIPE

15/10/2019 as 15:50

Oléo: Governo Federal reconhece situação de emergência em Sergipe

A publicação de n. 2426 no Diário Oficial da União ocorreu na manhã desta terça-feira, 15.

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O Governo Federal reconhece situação de emergência em sete municípios do Estado de Sergipe em decorrência de derramamento de produtos químicos em ambiente marinho. A publicação de n. 2426 no Diário Oficial da União ocorreu na manhã desta terça-feira, 15.

Os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Itaporanga D`Ajuda, Pacatuba e Pirambu poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, emergência e restabelecimento de serviços essenciais. O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.

Sergipe foi o primeiro estado do Nordeste a decretar situação de emergência na faixa litorânea nos municípios sergipanos atingidos por derramamento de produto químico em ambiente marinho, cuja origem ainda está sendo investigada.

Relembre

A primeira mancha de óleo encontrada em Sergipe foi na praia de Pirambu no dia 24 de setembro. A Marinha informou neste dia que estaria indo ao local descobrir o nível do dano. Desde então, o produto chegou em quase toda costa do Estado, desde praias de Pirambu até as prais do Sul, como a do Abaís.

As manchas de óleo atingiram diversas praias do Nordeste e mobilizaram órgãos governamentais e ambientais na tentativa de diminuir os danos e, também, de em encontrar o responsável. A Petrobras já informou que o óleo não é de sua propriedade e que também não é de produção brasileira. Laboratórios da Adema, Marinha e Universidade Federal de Sergipe (UFS) também estão fazendo a análise do óleo.

Na última sexta-feira, 04, a maior mancha de óleo até o momento foi encontrada na Boca da Barra, no bairro Coroa do Meio, e desde então todas as praias da capital sergipana foram atingidas e interditadas. Agentes da Emsurb, Petrobras, Celse, Ong’s e voluntários estão envolvidos na retirada do produto, mas o Governo de Sergipe pede que as pessoas evitem ir às praias, pois o material é tóxico e está por toda areia.

No mesmo dia o Ministério Público Federal em Sergipe solicitou ao Ministério do Meio Ambiente que adotasse providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo ocorrido desde o fim de setembro deste ano. A Polícia Federal do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para investigar o crime ambiental que atinge a maior parte dos estados do Nordeste.

No último sábado , 5, foi instalado um Gabinete de Crise reunindo IBAMA, Marinha do Brasil, ADEMA, Defesa Civil Estadual, Prefeituras de Aracaju e da Barra dos Coqueiros, com objetivo de definir ações emergenciais para traças ações no intuito de minimizar os danos ambientais.

Mesmo após a limpeza realizada no último final de semana, a região da Praia dos Artistas, no bairro Coroa do Meio, ainda registra manchas oleosas.

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), vem monitorando a qualidade da água para consumo humano em todos os locais de captação de água e, até o momento, não há risco de contaminação. A Companhia, inclusive, colocou preventivamente barreiras de proteção nos locais de captações de água.

E no último sábado, 12, Governo do Estado instalou mais de 75 metros de barreira de contenção no afluente do rio Vaza Barris, o trabalho foi realizado sob a supervisão da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe contra a União e determinou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Ibama, adote medidas emergenciais necessárias para conter o material poluente na costa marítima nacional, sobretudo nas áreas sensíveis de Sergipe.




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