SERGIPE

23/10/2019 as 17:00

OAB/SE realizará ações para discutir e apurar impactos de óleo na vida de povos tradicionais do Nordeste

As instituições visitarão, entre os dias 23 e 25, localidades, na Bahia e em Sergipe, afetadas pelo desastre ambiental.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará ações para discutir e apurar os impactos do vazamento de óleo na vida de é povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia.

Além de uma audiência pública para debater o assunto, que será promovida nesta sexta-feira, 25, em Aracaju, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), as instituições visitarão, entre os dias 23 e 25, localidades, na Bahia e em Sergipe, afetadas pelo desastre ambiental.

Segundo o Ibama, o primeiro registro de contaminação ocorreu no dia 30 de agosto, no litoral da Paraíba. De acordo com relato de comunidades tradicionais, desde então já foram atingidas áreas de restinga e manguezais, mas as ações de contenção não têm sido suficientes.

“É vital esclarecer à sociedade o impacto que essa tragédia causa a comunidades tradicionais, que vivem da pesca artesanal, a dignidade humana dessas pessoas esta sendo afrontada . É necessário reafirmar ainda que o Poder Público deve tomar providências com relação a essas comunidades”, defende o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros.

“Preocupa-nos o impacto dessa tragédia na vida dos povos e comunidades tradicionais. Em algumas regiões, pescadores já estão impedidos de pescar. As populações mais afetadas devem ser as mais ouvidas e esse é o objetivo central da missão”, explica a conselheira do CNDH, Iara Moura.

Entre os dias 23 a 25, a ação envolve escutas e visitas a 10 municípios e 26 comunidades dos Estados de Sergipe e da Bahia. No dia 25, a audiência pública acontecerá às 9 horas, no auditório da CAASE, localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro.

Para o presidente do CNDH, Leonardo Pinho, trata-se de mais uma importante atuação do conselho relação aos mais diversos casos de violação dos direitos humanos, após o recebimento de representações ou denúncias.

As ações também contam com o apoio da Comissão de Direito Socioambiental da OAB/SE, da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE, do Ministério Publico Federal, da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Da Ascom




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