SERGIPE

25/10/2019 as 18:00

Representantes de mais de 80 comunidades assinam em SE carta à sociedade relatando os impactos causados pelas manchas

Pescadores, marisqueiras e quilombolas fazem parte da cadeia produtiva que sofre as consequências dos danos ambientais; em Sergipe, todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas.

Portal G1/SE
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Foi assinada nesta sexta-feira (25), em Aracaju, uma carta à sociedade brasileira relatando o impacto do derramamento de óleo no litoral nordestino. O documento foi elaborado por representantes de mais de 80 comunidades, que dependem diretamente ou não com a pesca.

O assunto foi tema de uma audiência pública organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Em Sergipe, todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas.

“O objetivo é que o estado se sensibilize sobre a situação das marisqueiras, pescadores e quilombolas. Mulheres marisqueiras sustentam casas e toda uma cadeia de produção, e não são consideradas pescadores e por isso, não têm direito a receber nenhum tipo de auxílio, o mesmo acontece com pescadores e quilombolas que não possuem o registro”, explicou a presidente da Associação das Pescadores e Marisqueiras do Povoado de Porto do Mato, em Estância, Arlene Costa.

A preocupação é a mesma da presidente da Associação de Quilombolas de Brejo Grande, Maria Izaltia, que representa cerca de 400 famílias. “Não estamos sendo compensados. Nós, comunidade costeira, dependemos da vida marinha”, disse.

Manchas voltaram a se encontradas na praia de Pirambu — Foto: Adema/SE/ArquivoManchas voltaram a se encontradas na praia de Pirambu — Foto: Adema/SE/Arquivo 

O impacto da tragédia ambiental em Sergipe atingiu também quem depende das vendas da mangaba, fruta tradicional do estado, que usualmente é comercializada à beira das estradas que cortam o litoral sergipano. “Houve uma queda muito grande na venda da mangaba, inclusive dos derivados da fruta”, disse Alicia Morais, coordenadora das mangueiras de Sergipe, que representa cerca de 3 mil famílias.

Durante o evento, o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota, falou sobre a situação. “Não temos tecnologia para estimar, questionar a extensão desse dano e saber por quanto tempo ele vai perdurar e quais serão as suas consequências”.

Segundo o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, o encontro serviu para ouvir e debater possibilidades para diminuir os impactos nessas comunidades.

Ao todo, o óleo ainda atingiu 200 localidades nos nove estados do Nordeste. Somente na capital sergipana, já foram recolhidas mais de 231 toneladas da substância.

 

Ampliação do pagamento do Defeso

 

O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, assinou um decreto da tarde desta quinta-feira (24), durante visita a Aracaju, que determina ampliação do pagamento do auxílio defeso, destinado aos pescadores das localidades afetadas pelas manchas de óleo no litoral sergipano. O anúncio foi realizado durante uma reunião com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e representantes dos órgãos que atuam no combate ao avanço do óleo.

 

Aplicação de recursos federais

 

Após liberação de recursos do governo federal no valor de R$ 2,5 milhões representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Nacional se reuniram, na manhã desta terça-feira (22), para discutir como empregar o dinheiro. O encontro foi realizado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado (Sedurbs), em Aracaju.

Com o recurso, entre as medidas a serem adotadas está a contratação de uma empresa para limpeza dos locais atingidos pelo óleo. Além da disponibilização de 500 kits com luvas, óculos, sacos plásticos, e outros equipamentos de proteção individual que devem chegar ao estado ainda esta semana.

Liberação de recursos

 

Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, na segunda-feira (21), o repasse de R$ 2,5 milhões para o estado de Sergipe utilizar na limpeza das praias afetadas pelo derramamento de óleo.

O estado decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, que foi reconhecida pelo governo federal 10 dias depois, para as cidades de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Pacatuba e Pirambu. Já no dia 17, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social solicitou R$ 22 milhões para restabelecer a costa sergipana.

Segundo o Ministério, os recursos federais poderão ser utilizados pelo em serviços complementares para limpeza do litoral, viabilização de pontos estratégicos de coleta e transporte do material. A expectativa é que mais repasses sejam autorizados para outros estados, de acordo com o recebimento das solicitações.

 Neste sábado (12) foram instalados 75 metros de boias absorventes por equipes da Adema no Rio Vaza-Barris, em Aracaju — Foto: Adema/Divulgação

Neste sábado (12) foram instalados 75 metros de boias absorventes por equipes da Adema no Rio Vaza-Barris, em Aracaju — Foto: Adema/Divulgação

Reforço da contenção

 

Entre as medidas definidas nos relatórios pelos órgãos ambientais na quinta-feira, está a instalação de mil metros de boias em locais que ainda estão sendo analisados como prioridade. O material que deverá ser instalado em pontos estratégicos de Sergipe foi disponibilizado pela Petrobras. Um outro ponto discutido durante a reunião foi o risco da colocação de boias para a navegação nos rios do estado.

 

Polêmica sobre as barreiras

 

No último dia 12, o governo sergipano iniciou, no rio Vaza-Barris, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administração estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situação, afirmou, no dia 14, que iria cumprir a determinação da Justiça Federal e colocar as barreiras de contenção em rios de Sergipe, mas alegou que elas não seriam eficientes para conter as manchas de óleo. O Ibama seguiu a afirmação. Já a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), disse que a escolha pelo material ocorreu com avaliação técnica e que a eficácia é comprovada.

 

Análise das manchas

 

No dia 16, Ricardo Salles, esteve no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão (SE) onde se reuniu com o professor do Departamento de Química e coordenador do laboratório de Petróleo e Biomassa, Alberto Wisniewski Jr., responsável pela análise do óleo coletado nas praias do litoral sergipano.

"A opinião do que nós vimos aqui é a hipótese de que esse óleo dos barris tenha relação com o óleo encontrado nas diversas manchas encontradas no litoral. E que, portanto, dão mais um elemento para a investigação que está sendo muito bem feita pela Marinha do Brasil, sobre a origem desse fato que é o derramamento de óleo no litoral”, disse o ministro.




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