14/02/2020 as 05:07

Moro culpa governo petista na Bahia por morte de miliciano

O ex-PM Adriano Magalhães, estava foragido e foi morto em confronto com a polícia da Bahia

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Por Ewerton Júnior
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Pressionado por deputados da oposição a se manifestar sobre o ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, atribuiu ao governo da Bahia, hoje comandado pelo PT, a operação que resultou na morte do miliciano. "A pessoa foi morta nesse confronto com a polícia. E veja: nem estou criticando a polícia lá, vai ser apurado. Mas é a polícia de Estado governado pelo Partido dos Trabalhadores", afirmou.mA Bahia é governada pelo petista Rui Costa. Segundo as informações oficiais, Adriano morreu após confronto com homens do Batalhão de Operações Especiais baiano. Ele estava foragido desde janeiro de 2019, até que foi localizado em Esplanada, no interior baiano. O ex-PM teve a ex-mulher, Danielle Mendonça da Costa, e a mãe, Raimunda Veras Magalhães, contratadas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual. Ambas são investigadas por suposta participação em esquema de 'rachadinha' (desvio de dinheiro dos seus salários para o parlamentar). Também era ligado a Fabrício Queiroz, outro ex-assessor de Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

A versão de queima de arquivo para a morte de Adriano da Nóbrega foi explorada pela oposição durante parte dos debates travados na terça-feira, 11, no plenário da Câmara. Flávio já homenageou o ex-policial na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Moro aproveitou a audiência para rebater versões sobre suposto interesse do governo em poupar o ex-policial. Uma das críticas que sofreu foi por não ter incluído Adriano da Nóbrega na mais recente lista de criminosos mais procurados. De acordo com o ministro, a inclusão não ocorreu por razões meramente técnicas. "Ninguém protegeu essa pessoa, ela foi encontrada. Se estivéssemos protegendo alguém, estaríamos fazendo um péssimo trabalho", disse, em resposta à provocação lançada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Fontana pediu publicamente a Moro a inclusão de Queiroz em programa de proteção a testemunhas. O ministro respondeu que proteções precisam ser solicitadas pelo cidadão e que o programa é controlado não pela pasta da Justiça, mas pelo Ministério de Direitos Humanos. (Com informações da Folha)

CONVITES

O julgamento da Ação de Desfiliação do deputado Gilmar Carvalho ocorrerá nesta sexta-feira, 14, no TRE-SE. O deputado diz que nenhuma decisão será tomada antes do final do julgamento. Nos últimos dias, Gilmar tem recebido convites de vários partidos para filiação e disputar a Prefeitura de Aracaju. Outros convites têm sido feitos também para apoiar pré-candidatos. Odeputado declarou na noite desta quinta-feira que só tomará decisão depois do julgamento do TRE, “em quem muito confio”, palavras dele.

MP

O deputado federal Laércio Oliveira esteve com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta 13, para solicitar o apoio do governo para a inserção no texto da MP Verde e Amarela a sua emenda que incentiva a contratação de pessoas com mais de 50 anos. “Em 2011 eu apresentei um projeto sobre o tema, mas resolvi transformá-lo para acelerar a aprovação. Com a Reforma da Previdência, essa medida se tornou ainda mais necessária, já que pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho”, explicou o parlamentar. O presidente concordou. O deputado argumentou que pessoas nessa faixa etária ficaram mais distantes de se aposentar com as regras de transição e sofrem também com dificuldade de recolocação. O presidente afirmou que o parlamento tem que encontrar espaço no Orçamento para as possíveis mudanças. “Concordo. E quero colaborar com esse processo”, disse o deputado. A MP já prevê a desoneração da folha para as empresas que quiserem contratar pessoas entre 18 e 29 anos com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497), desde que seja o primeiro emprego delas.

EMENDAS

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) acompanhou, em Brasília, o prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo (MDB), em visita aos gabinetes dos parlamentares federais de Sergipe. Zezinho e o gestor solicitaram a destinação de recursos que atendam as necessidades do município. A senadora Maria do Carmo (DEM) e os deputados federais Valdevan Noventa (PSC), Laércio Oliveira (PP), Fábio Reis (MDB) e Gustinho Ribeiro (Solidariedade) se comprometam em destinar emendas para o município. Ao todo, serão R$ 3,3 milhões para a pavimentação de ruas, aquisição de equipamentos agrícolas e incremento da Atenção Básica de Saúde. “Mantemos o compromisso de buscar recursos que beneficiem a população. Eu e o prefeito Danilo agradecemos à senadora e aos deputados federais que nos receberam e garantiram a destinação dos recursos para atender várias demandas do município de Itabaianinha”, afirmou Zezinho.

MELHORIA

O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, compareceu à Assembleia Legislativa para o cumprimento da prestação de contas do 2º quadrimestre do exercício de 2019. Na comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Alese, o secretário  detalhou números das receitas e despesas da administração estadual. Com a prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda na Casa Legislativa de Sergipe (Alese), o presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB) destaca que o Governo do Estado passa por um cenário de melhoria no orçamento público. O presidente disse ainda que diante do atual quadro atual nas finanças, a retomada do equilíbrio das contas públicas  e a continuidade do desenvolvimento econômico do estado são um fator positivo. Diante dos números apresentados por Marco Queiroz,  a receita orçamentária, referente ao  ano de 2018,  chegou a alcançar a ordem de R$ 5.691,80 bi.  Já no ano de  2019, a arrecadação do estado marcou exatos R$ 6.107,07 bi, tendo um crescimento nominal de  7,30% e o crescimento real de  3,87%.

VETO

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve, por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em ambas as Casas. Dessa forma, a matéria não foi votada pela Câmara dos Deputados. Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que isentava do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. Na ocasião, o governo federal alegou que a isenção não estava acompanhada de medidas de compensação para evitar impacto sobre a meta fiscal do governo, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes.

TROCA TROCA

Ao deixar a Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania, o ministro Onyx Lorenzoni chamou o presidente Jair Bolsonaro de "líder" e afirmou que, no governo, "não importa o número da camiseta" de cada integrante. "O time Bolsonaro é humilde, é unido e é forte. Aqui, não importa o número da camiseta. O presidente me entrega hoje uma nova missão que eu vou cumprir com o mesmo zelo, a mesma dedicação e o mesmo empenho, para melhorar e transformar a vida dos brasileiros e das brasileiras", afirmou. Na legenda do vídeo, Onyx escreveu: "uma nova missão". "Quero agradecer a todos que me acompanham junto com o presidente Jair Bolsonaro nessa luta que começou lá em 2017, ali em 13 de novembro de 2018 o presidente me deu uma missão que nós concluímos agora, por decisão do presidente", disse Onyx na gravação.




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